Declarar o Imposto de Renda vai além de informar salários e despesas médicas. Quem paga ou recebe aluguel no Brasil precisa redobrar a atenção a um detalhe importante: a forma correta de declarar esses valores pode evitar inconsistências e até cair na malha fina.
O procedimento varia conforme o papel do contribuinte, se ele é inquilino ou proprietário, e também depende de quem está do outro lado do contrato, como pessoa física ou jurídica.
Quem mora de aluguel deve informar o valor total pago
Quem mora de aluguel também tem obrigação na declaração. O contribuinte deve informar todos os pagamentos feitos ao longo do ano na ficha de “Pagamentos Efetuados”, incluindo o CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel.
É importante ressaltar que não podem haver erros nos dados informados pelo inquilino e proprietário, pois essas informações precisam ser compatíveis nas declarações de ambos. Isso permite à Receita Federal checar os registros.
Proprietários precisam declarar e, em alguns casos, pagar mensalmente
Para quem recebe aluguel, quando o pagamento vem de uma pessoa física, é necessário informar as quantias na ficha de “Rendimento Tributáveis Recebidos de Pessoa Física” na declaração. Nessa situação, pode haver a necessidade de o imposto ser recolhido mensalmente por meio do Carnê-Leão, sistema da Receita Federal que serve para registrar rendimentos recebidos de pessoas físicas.
Já quando o aluguel é pago por uma empresa ou imobiliária, o proprietário tem acesso ao informe de rendimentos disponibilizado pela companhia que administra o imóvel.
Despesas podem reduzir o valor do imposto
Outro detalhe importante está no cálculo do imposto devido. O tributo incide sobre o valor líquido do aluguel, ou seja, é possível que as despesas relacionadas ao imóvel, como taxa de administração e alguns custos de manutenção sejam levadas em consideração no cálculo do rendimento tributável. Mas, para isso, é necessário comprovar com documentação.
Ainda assim, é fundamental guardar comprovantes por alguns anos, pois a Receita pode solicitá-los para conferência.
Aluguel: Erros podem levar à malha fina
A falta de correspondência entre o que o inquilino declara e o que o proprietário informa é uma das principais causas de inconsistências.
O cruzamento de dados feito pela Receita Federal identifica divergências com facilidade. Por isso, omitir valores, declarar quantias incorretas ou esquecer de informar o CPF/CNPJ do locador são falhas que podem gerar problemas.
