A jogada bolsonarista para salvar o PL da Dosimetria no Senado

Os integrantes da bancada bolsonarista no Senado pretendem conversar nesta segunda-feira, 14, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para buscar uma solução salomônica para evitar que o PL da Dosimetria volte para a análise da Câmara.

Ao longo do final de semana, o relator do texto na CCJ do Senado, Esperidião Amin (PP-SC), o senador Sérgio Moro (União-PR) e Alessandro Vieira (MDB-SE) alertaram que o PL da Dosimetria abre margem não somente para reduzir penas aos réus dos atos de 8 de janeiro como também para pessoas condenadas por crime de corrupção e até crimes sexuais.

Vieira principalmente vai defender mudanças radicais no texto, o que obrigaria a Câmara a votar novamente o texto. Para evitar que os deputados sejam obrigados a rediscutir o texto, integrantes da CCJ ligados ao bolsonarismo querem apresentar apenas uma emenda supressiva no material aprovado pela Câmara, para que a lei possa ser aprovada nesta semana.

“Quem conseguir retirar o jabuti desse texto por emenda supressiva ou de redação é um sério candidato a um prêmio Nobel de física”, ironizou à Crusoé um parlamentar que acompanha as negociações.

Críticas ao projeto

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou na noite de sexta-feira, 12, o PL da Dosimetria. Segundo ele, a proposta transmite à sociedade a ideia de punições mais brandas para crimes de colarinho branco.

“Eu acho que a gente nunca deve fazer mudanças legislativas baseadas em questões momentâneas. Legislação deve ter estabilidade, deve ser mais estrutural, ela não deve ser motivada por questões locais. E de outro lado também, reforça uma sensação na opinião pública de quando é pessoa mais simples, aí é dureza. Mas para o crime do colarinho branco, para os mais poderosos, a branda. Não é um bom exemplo”, disse Alckmin.

A declaração foi dada durante um jantar do Prerrogativas -- grupo formado por advogados lulistas -- realizado em São Paulo.

O PL da Dosimetria reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto substitutivo, apresentado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), foi aprovado por 291 votos a 148 e será enviado ao Senado.

O texto busca acabar com a soma das penas para os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (359-L) e tentativa de depor o governo legitimamente constituído (golpe de Estado, 359-M).

O PL propõe um novo artigo, o 359-M-A, com o seguinte texto:

“Quando os delitos deste capítulo estão inseridos no mesmo contexto, a pena deverá ser aplicada, ainda que existente desígnio autônomo, na forma do concurso formal próprio de que trata a primeira parte do art. 70, vedando-se a aplicação do cômputo cumulativo previsto na segunda parte desse dispositivo e no art. 69 deste Código.”

Dessa maneira, se uma pessoa foi condenada nos dois crimes e eles ocorreram “no mesmo contexto”, as penas não se somam.