A farra das gratificações nos tribunais de contas do Sul
05.09.20 14:19
Uma infinidade de penduricalhos, muitos deles de base legal questionável, engorda o contracheque de conselheiros de tribunais de contas da região Sul do país. O relatório Combate a privilégios no setor público, um retrato dos tribunais de contas, produzido pela Associação Contas Abertas, pelo Instituto de Fiscalização e Controle e pelo Instituto Observatório Político e Socioambiental, detalhou a folha de pagamento dos integrantes das cortes de contas do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Os casos mais graves envolvem os tribunais dos dois primeiros estados.
A região Sul é a segunda a ser analisada pelas entidades. O resultado do primeiro levantamento, referente ao Centro-Oeste, foi publicado por Crusoé no mês passado.
No Tribunal de Contas do Paraná, além do salário de 35,4 mil reais, todos os conselheiros ganham gratificações pelo exercício de algum cargo. Existem a “gratificação de superintendência” e a “gratificação de direção”, que contemplam quem exerce a presidência, a vice-presidência e a corregedoria, além de outros postos de comando. Assim, todos acabam sendo beneficiados com o extra. “Na prática, é evidente que se criou, sob a aparência da legalidade, um ‘plus’ para além dos subsídios, arrumando-se de algum modo uma maneira de acrescer gratificações a todos os membros do plenário”, diz um trecho do relatório.
No Rio Grande do Sul (foto), também há pagamentos extras pelo exercício dos cargos de presidente, de vice e até de segundo vice-presidente, além de corregedor, vice-corregedor, presidentes de câmaras e ouvidor. Com isso, todos os conselheiros gaúchos recebem gratificações, que vão de 6,7 mil a 8,8 mil reais. O estudo questiona a necessidade do cargo de segundo vice-presidente em uma corte com apenas sete integrantes. “Tratam-se, portanto, de gratificações que aparentam, mais uma vez, ter a função de aumentar os subsídios”, diz o relatório.
Nos tribunais de contas do Paraná e do Rio Grande do Sul, também é possível vender férias – os conselheiros, assim como os magistrados, têm 60 dias de descanso. Em 2018, segundo o TCE paranaense, foram gastos 1,5 milhão com esse tipo de despesa.
No Rio Grande do Sul, ainda há o pagamento de licença-prêmio. Em 2018, os gastos com o pagamento da benesse superaram 1 milhão de reais. Em 2019, chegaram a 3 milhões de reais. No ano passado, um dos conselheiros ganhou, de uma só vez, quase 700 mil reais a título de licença-prêmio. Para isso, a corte levou em conta seu tempo de serviço como deputado estadual.
Uma associação gaúcha de combate à corrupção chegou a ajuizar uma ação para cobrar a devolução dos valores. A Justiça decidiu que os conselheiros não podem usar o exercício de mandatos políticos para calcular o valor da licença-prêmio e suspendeu novos pagamentos.
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Nominem esses personagens!!! A opinião pública tem de saber quem são essas pessoas!!! Porque vocês, da Crusoé, não listam esses nomes???!!!
Todos, irão para o Céu
Vergonha! Vergonha e imoralidade! E agora o governo quer para solucionar o impasse de descalabro nas contas públicas aumentar a carga tributária tributando a cesta básica e a produção !! Nem pensar diminuir os privilégios!
A reforma administrativa será esmagada ao longo dos anos por que irão beneficiar os novos integrantes do serviço público , em pouco tempo as bebesses serão recompostas e será preciso a reforma da reforma.
Nossa República não tem capacidade de auto-regeneração; assim, não me causa admiração que tantos clamem por intervenção militar!
Demorou muito para trazer os dados dos fatos destes abusos adquiridos aqui neste sul que de maravilha política e de condução pública carece de bons exemplos. Castas hereditárias se aposam da máquina pública, que além de rachadinhas, contratos super faturados, nepotismo, e contratos de serviços espúrios, contam com a benevolência da demora eterna da justiça e prescrição dos crimes. Exemplo de impunidade : Cadê a condenação do caso da Câmara Municipal de Curitiba, caso Bibinho ?
Reforma da Previdência, necessária se não o país quebra... Reforma Administrativa, só alcança barnabés do Poder Executivo... Reforma Tributária, Política blá blá blá... e a pouca vergonha continua rasgada no andar de cima... Vão reformar o Brasil, trocar rubricas e manter os privilégios de S.Exas e asseclas...
Isso é a regra, tribunal de contas no Brasil é uma das coisas mais inúteis que pode existir. É só mais uma farra com nosso dinheiro, deveriam ser exemplo mas não, são os primeiros a se aproveitarem do erário público.
Esses tribunais de faz de conta, no mais das vezes, são um antro de loucuras. Não se tem notícias de que a atuação desses tribunais corrigiu corrupção, pelo contrário eles as praticam, as engrossam e contribuem para aumentar, votos comprados etc etc. Qualquer semelhança com os tribunais judiciais é mera coincidência.
Isso sim deve ser colocado em pauta em uma reforma... vagas desnecessárias, cargos comissionados, de confianaça, a farra com o dinheiro público e não o serviço publico e o servidor publico, nem a garantia de sua sua estabilidade. Corrige-se os erros não o serviço e o servidor público.
Eu acho q isso acontece em todos os TCs e TJs, faz tempo.
🤮🤮🤮🤮🤮muito nojo. Esse país só será sério se tiver uma revolução. O povo tem que ir pra rua pra fechar todos os antros de corrupção. Vamos nos mobilizar para elegermos novos constituintes para escrever uma nova Constituição. A atual já nasceu cheia de mordomias e com proteções indevidas. As emendas só serviram para acrescentar mais absurdos ao seu texto. As leis são feitas para proteger bandidos e manter o status quo. BASTA!!!!
Maria, os que escreveram a constituição atual já foram eleitos pelo povo. Só isso não basta, a reforma tem de ser muito mais profunda. A começar pela legislação eleitoral.
Com o atual modo de escolha dos conselheiros, isso não vai mudar.