A caixa-preta do Ministério do Turismo
Desde o começo do mês, o Ministério do Turismo informa em seu site oficial que a consulta processual no Sistema Eletrônico de Informações, o SEI, está “temporariamente indisponível”. Na verdade, trata-se de uma decisão definitiva, o que colocará os processos administrativos do ministério, que antes eram públicos, em uma caixa-preta. “O Ministério do Turismo optou...
Desde o começo do mês, o Ministério do Turismo informa em seu site oficial que a consulta processual no Sistema Eletrônico de Informações, o SEI, está “temporariamente indisponível”. Na verdade, trata-se de uma decisão definitiva, o que colocará os processos administrativos do ministério, que antes eram públicos, em uma caixa-preta.
“O Ministério do Turismo optou pela desativação do módulo Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações, SEI, por se tratar de ferramenta que já ensejou problemas de segurança tendo em vista reiteradas ocorrências de instrução processual incorreta, com documentos ou processos equivocadamente cadastrados como públicos”, declarou Roger Alves Vieira, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MTur, após consulta feita por Crusoé.
É pelo SEI que tramitam, por exemplo, ofícios entre ministérios, pedidos de liberação de emendas parlamentares e requerimentos feitos por cidadãos, entre outros documentos. A portaria ministerial que instituiu o SEI estabelece que “os processos e documentos no SEI-MTur devem, em regra, ter nível de acesso público e, excepcionalmente, restrito ou sigiloso, com indicação da hipótese legal aplicável”. Além disso, o texto estabelece que os servidores da pasta devem “observar a publicidade das informações como preceito geral e o sigilo como exceção”.
Crusoé procurou a Controladoria-Geral da União, órgão responsável pela transparência no governo federal, para saber se a pasta foi ouvida sobre a desativação do sistema pelo Ministério do Turismo, mas não obteve retorno.
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Comentários (8)
Alberto
2020-09-28 11:41:18Alberto (Belém-Pa). Qualquer pessoa minimamente informada sabe que "caixa preta" não tem nada a ver com dinheiro mas sim com dados e/ou informações não acessíveis. É preciso ter um mínimo de conhecimento para acompanhar o que escrevem os articulistas de Crusoé, senão o sujeito corre o risco de demonstrar que, infelizmente, é mais um analfabeto funcional, que hoje representam praticamente 30% da população entre 15 e 64 anos, segundo o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf).
BOCCA DELLA VERITÀ
2020-09-28 09:40:15Nenhum país precisa de ministerio do turismo. turismo é uma industria com tres variaveis PREÇO-HIGIENE-SEGURANÇA. atendidas as tres o turista aparece. O que temos a decada nunca serviu.
Marco
2020-09-27 11:58:41com a palavra o STF
Antônio
2020-09-27 10:54:08Estão amoitando o quê? Tá virando moda.
Roberto
2020-09-27 08:25:04Se depender do SEI, JAMAIS SABEREMOS!
Scully
2020-09-27 08:13:18Ocorreu-me uma cena nostálgica: era período eleitoral para presidente, os brasileiros estavam desesperados, vitimados por um governo corrupto. Emerge um político de expressão medíocre, mas que prometeu acabar com a corrupção, apoiar a Lava Jato, e "abrir caixas pretas, sobretudo do BNDS". Certo...muitos acreditaram. Deu no que deu e agora a questão é: como sair desse lamaçal que se fortalece a cada dia?
KEDMA
2020-09-27 07:56:21O Ministério do Turismo (que não deveria existir) poderia optar por um sistema eletrônico de informações mais seguro e não deixar todo mundo sem acesso.
Jose
2020-09-26 20:33:54Huuuuuum! Tentando encobrir a falcatrua!