Roberto Castro/ Mtur

A caixa-preta do Ministério do Turismo

26.09.20 18:28

Desde o começo do mês, o Ministério do Turismo informa em seu site oficial que a consulta processual no Sistema Eletrônico de Informações, o SEI, está “temporariamente indisponível”. Na verdade, trata-se de uma decisão definitiva, o que colocará os processos administrativos do ministério, que antes eram públicos, em uma caixa-preta. 

“O Ministério do Turismo optou pela desativação do módulo Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações, SEI, por se tratar de ferramenta que já ensejou problemas de segurança tendo em vista reiteradas ocorrências de instrução processual incorreta, com documentos ou processos equivocadamente cadastrados como públicos”, declarou Roger Alves Vieira, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MTur, após consulta feita por Crusoé

É pelo SEI que tramitam, por exemplo, ofícios entre ministérios, pedidos de liberação de emendas parlamentares e requerimentos feitos por cidadãos, entre outros documentos. A portaria ministerial que instituiu o SEI estabelece que “os processos e documentos no SEI-MTur devem, em regra, ter nível de acesso público e, excepcionalmente, restrito ou sigiloso, com indicação da hipótese legal aplicável”. Além disso, o texto estabelece que os servidores da pasta devem “observar a publicidade das informações como preceito geral e o sigilo como exceção”.

Crusoé procurou a Controladoria-Geral da União, órgão responsável pela transparência no governo federal, para saber se a pasta foi ouvida sobre a desativação do sistema pelo Ministério do Turismo, mas não obteve retorno.

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  1. Alberto (Belém-Pa). Qualquer pessoa minimamente informada sabe que "caixa preta" não tem nada a ver com dinheiro mas sim com dados e/ou informações não acessíveis. É preciso ter um mínimo de conhecimento para acompanhar o que escrevem os articulistas de Crusoé, senão o sujeito corre o risco de demonstrar que, infelizmente, é mais um analfabeto funcional, que hoje representam praticamente 30% da população entre 15 e 64 anos, segundo o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf).

  2. Nenhum país precisa de ministerio do turismo. turismo é uma industria com tres variaveis PREÇO-HIGIENE-SEGURANÇA. atendidas as tres o turista aparece. O que temos a decada nunca serviu.

  3. Caixa preta parece dinheiro. Ai você lê a matéria e constata que o assunto é outro. Essa Crusoé virou blog de fofocas e seus repórteres fazendo de tudo para desestabilizar o país e como resultados baixa e alta da bolsa de valores.

    1. Caixa preta nada tem a ver com dinheiro. De cara, leva a crer que algo está sendo escondido porque ilegal. Fazer isso tornou-se praxe nesse governo.

    2. A única pessoa que desestabiliza o país é o presidente delinquente. Se ele sair, o país decola!

    1. Esse tal de José sempre exalando seu besteirol.. Deve ser um desmamado

  4. Ocorreu-me uma cena nostálgica: era período eleitoral para presidente, os brasileiros estavam desesperados, vitimados por um governo corrupto. Emerge um político de expressão medíocre, mas que prometeu acabar com a corrupção, apoiar a Lava Jato, e "abrir caixas pretas, sobretudo do BNDS". Certo...muitos acreditaram. Deu no que deu e agora a questão é: como sair desse lamaçal que se fortalece a cada dia?

    1. A pressão popular virá quando a economia desabar, como aconteceu lá atrás. Temer fez certo na Economia e mesmo com a popularidade lá embaixo ninguém se meteu a torná-lo de lá.

    2. Fácil. Usar o mesmo expediente usado contra a a Dilmanta! Impeachment já, mas por pressão popular, pois se depender do congresso comprado, isso não acontecerá!

  5. O Ministério do Turismo (que não deveria existir) poderia optar por um sistema eletrônico de informações mais seguro e não deixar todo mundo sem acesso.

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