STF

Voto de Toffoli contra delação que o acusou desgasta Supremo, avaliam ministros

28.05.21 13:15

O voto do ministro Dias Toffoli para anular o acordo de colaboração premiada de Sérgio Cabral, no qual ele próprio era um dos delatados, desgasta ainda mais a imagem do Supremo Tribunal Federal, segundo membros da corte. A visão geral dentro do STF é de que Toffoli não deveria ter votado, seja para preservar ele mesmo, seja para proteger a instituição.

Na quinta-feira, 27, Toffoli proferiu o último voto do plenário virtual, depois que o STF já havia formado maioria para derrubar o acordo de Sérgio Cabral com a Policia Federal — a Procuradoria-Geral da República havia entrado com um recurso após se manifestar contra a delação. O placar final foi de 7 a 4.

Esperava-se que Toffoli se declarasse impedido de participar do julgamento porque ele foi um dos citados nos 39 anexos da delação do ex-governador do Rio de Janeiro. O julgamento do recurso da PGR contra o acordo, aliás, só foi pautado depois que veio à tona o pedido de inquérito da PF para investigar Toffoli por suposta venda de decisões judiciais.

O artigo 252 do Código de Processo Penal define quatro situações em que o “juiz não poderá exercer jurisdição no processo”, ou seja, deve se declarar impedido ou suspeito para julgar. No quarto item, a lei diz que isso deve ocorrer quando “ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito”.

Dentro do Supremo, o entendimento majoritário é o de que Toffoli, ao votar no julgamento em causa própria, acabou expondo ainda mais uma situação que já trazia desgaste para a corte. O ministro, segundo fontes do STF, decidiu votar porque sustenta que Sérgio Cabral só o delatou para provocar o seu impedimento, depois que Toffoli arquivou 12 inquéritos da delação dele no ano passado.

Um grupo de ministros, dos quais fazem parte o presidente Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e até Ricardo Lewandowski, acredita que Toffoli deveria ter se preservado e preservado a instituição declarando-se impedido. Ainda mais porque, quando ele votou, o plenário já havia formado maioria para derrubar a delação de Cabral.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, decano da corte e que proferiu um dos quatro votos pela manutenção do acordo de Sérgio Cabral, a interpretação da lei “conduz à conclusão de que aquele que de alguma forma está envolvido não pode julgar”.

“No lugar do Toffoli eu não teria participado. Por uma razão simples: Sérgio Cabral, nessa delação que foi fulminada, sinalizou o envolvimento do ministro Dias Toffoli”, afirmou Marco Aurélio a Crusoé. “Isso não é bom para a instituição. A comunidade acadêmica não vê com bons olhos e muito menos os leigos. Ou seja, implica desgaste”, concluiu.

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  1. Soltem o Cabral também. Afinal Lula, José Dirceu e Eduardo Cunha já foram soltos, por que não o Cabral? O Aécio está no Congresso e o Sarney e o Temer estão em casa.

  2. Precisamos com urgência colocar um fim nesses desmandos do STF pois a coisa toda está ficando vergonhosa. Os SUPREMOS estão rindo e tirando sarro na cara dos brasileiros. Isso tem que acabar!

    1. “Brasileiros de bem” é uma expressão que já deveria estar banida. Quem é “de bem”, nesse critério? Quem expulsou a Dilma, quem defende armas, quem é contra lockdown, quem apoia Bolsonaro? Ou quem é contra Bolsonaro, defende aglomeração, é contra STF, Congresso, Forças Armadas?

  3. Não faz a menor diferença para o povo brasileiro que vem assistindo todos os esforços para diminuir a corrupção irem para o esgoto , como era esperado tudo foi invertido , encabeçado pelo STF com ajuda velada da presidência , o previsível aconteceu , todos os investigadores que conseguiram pela única vez na história prender alguns dos piores marginais do país , viraram réus e foram esquecidos pelo povo sem memória e cegos ,dividido entre mito e lula , não estão nem aí se tudo voltou pro lixo.

  4. Primeiro: Nenhum ministro se declara impedido. Chutam o balde. Segundo: Serão todos soltos e inocentados. Terceiro: Desgastar o stf???? Está só o caroço. Ninguém mais acredita no stf.

  5. O CÚMULO DO ABSURDO. UM SUSPEITO POR ALGUMA DENÚNCIA, PARTICIPAR DO JULGAMENTO DO SEU PRÓPRIO PROCESSO E ADEMAIS VOTAR. INACREDITÁVEL. VERGONHA NACIONAL ! POBRE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

  6. Ele só está mantendo um padrão. Não se declarou impedido para votar a anulação das condenações de Lula, não se declarou impedido de determinar ex officio a soltura do seu ex-chefe José Dirceu, por que iria fazê-lo agora?

  7. Para uma pessoa que sustenta bravata de roubar processo, não se encomoda de ter casa reformada a preços módicos por mega empreiteira e recebe mesada da esposa advogada atuante no supremo, está tudo normal. O rei está nu, sabe disso e finge que não.

  8. Agora todos os advogados vão querer ser juiz de qualquer tribunal superior porque sabem que vender sentenças e votar numa investigação a seu próprio favor é correto e da muito lucro. O STF virou bagunça. A respeito desses favores podemos citar o LULADRÃO os filhos debozobosta e amigos os empresários que mandam e desmandam nos governos e por aí vai. E o pior ,Toffoli livrando o seu da reta.

  9. O STF já não tem qualquer imagem a ser preservada, pois fez bem o Toffoli não se declarando impedido, confirmando assim, mais uma vez que esse tribunal é a maior vergonha do país.

  10. Vicente Lana Este supremo tribunal federal - stf (em minúsculos) é mais uma das muitas farsas brasileiras. Vivemos numa república com criminosos infiltrados todas camadas sociais.

    1. Será que temos que concordar com o filho do Bozobosta e chamar o soldado com o canhão? Eu acredito no STF. Agora minha dúvidas alimentaram. Que medo.

  11. Essa instituição não pode reclamar se a população falar qualquer coisa deles. Cada dia que passa caem mais em descrédito. O Brasil é uma nau à deriva, não tem instituição imparcial. Só em benefício próprio.

  12. Eu não tinha qualquer dúvida de que esse Sr votaria nessa matéria. Afinal, "juízes" devem se julgar impedidos e não ministros. Ele é desprovido de qualquer escrúpulo.

  13. Quando a gente pensa que não há mais pra comprovar a ineficiência da tal corte, eles mostram que estamos enganados. Será que os senhores "magistrados" dormem o sono dos justos. Tenho vergonha disso que aí está.

  14. Ministros do Supremo preocupados com desgaste de imagem? Só pode ser brincadeira. Eles fazem de tudo para jogar a imagem do STF na lama. E o conseguem com maestria. Fazendo a habitual encenação, que não convence nem mesmo aos mais ingênuos, brincam com as leis a seu bel prazer e interesses. Sendo pagos regiamente por aqueles que deveriam estar defendendo. E ainda querem respeito.

  15. Não há a mínima possibilidade de "desgastar" algo tão PODRE, inútil, supérfluo e CORRUPTO como este Supremo Teatrinho de Fantoches. Não apoio o Bolso, mas neste ponto, ele tem razão e deveria fazer com o STF como na Costa Rica: RUA (se não xilindró...).

  16. Ele só votou para abrir um precedente de que estar envolvido em delação não é impedimento de participar da decisão. Aguardem os próximos capítulos.

  17. Desgastou o que anda desgastado a muito tempo, o stf e o stj não representam o povo Brasileiro e não defendem a constituição Brasileira. Simplesmente esse stf politico, com um nível jurídico muito baixo, na verdade não foi um desgaste foi uma desgraca. Não autorizo usar o dinheiro das minha taxas com qualquer gasto com o stf e stj, não acredito e não confio nessas instituições. Por mim pode fechar e decide tudo na primeira e na segunda estancia, e acabou foro privilegiado para todos.

    1. Na matéria fica claro o corporativismo" ja tinha vencido o voto (6-4), ele nem precisava votar". Por min pode fechar e pega esse Bilhões gastos com stf e coloca na saude, educação e saneamento básico, pois enquanto esses togados tomam vinho importado e comem lagosta pagos pelo contribuinte através das taxas caríssimas o qual pagamos, boa parte da população vive no meio do esgoto!!! Lembrando que esse stf vergonhoso ja soltou o líder da maior organização criminosa do pais e ele fugiu. SENADO?????

  18. Ele não passou no concurso pra juiz.kkk alguém poderia dar um toque pra esse ser or.di na rio . Cara de manguaça. Vergonha desse Brasil que não se revolta com essa sujeira.

  19. Cascata. Todos macacos velhos. Não estão nem aí para desgaste. Se estivessem, teriam aprovado que se investigasse. Não estão e os 11 jogam JUNTOS.

  20. Rsrsrsrsrs, conta outra,o importante não é se foi errado mas se desgasta o STF!!! Como se alguém estivesse muito preocupado com isto.

  21. Declarar-se impedido é coisa para quem tem compromisso com os princípios básicos da ética, da moral e da Justiça. Essa cambada dos tribunais superiores não dão bola para isso.

  22. Mais um desgaste para a reputação do STF. E assim, vamos tomando conhecimento dos malfeitos praticados pelos supremos ministros.

  23. Quadrilha STF. Se Cabral é chefe de organização criminosa não importa tanto neste caso e foi nisto que se apegaram. Há fortes indícios e deveriam ter sim acolhido e eventualmente afastado o dito cujo que ainda votou absolvendo ele mesmo. .. A população deveria pressionar isto. Fux deveria anular o vito dele e se posicionar pois o atual presidente. Este é o STF solta bandidos, imagine se vão se complicar!! Nunca!!

  24. Desgaste da instituição é pouco!!! Cada ministro que compõe esse tribunal atualmente e se cala quando um outro ministro afronta diretamente a lei é cúmplice!!!! Pior composição de tribunal que esse país ja teve!!!! E pior PGR também!!!

  25. Os ministroa que votaram a favor, dessa vergonha inclusive toffoli que não se declarou impedido, estão pouco se lixando pra imagem do STF, usam do poder pra se defender, e ficarem impunes pra sempre. A escolh de ministros tem que ser mudado urgentemente, a corrupção e a impunidade imperam no Pais

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