A primeira-dama Janja Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (6) o bloqueio do Discord no Brasil, durante cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção da lei que endurece penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
O Discord é uma plataforma de comunicação em grupos por voz, texto e vídeo.
O pedido veio depois da morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo na plataforma. Segundo Janja, o caso não é isolado, e o país precisa agir junto ao Judiciário para retirar o serviço do ar.
A primeira-dama participa com frequência de eventos do governo ligados à proteção de crianças e adolescentes na internet.
Caso motivou operações policiais
Em resposta à morte da adolescente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio do Ciberlab, laboratório de operações cibernéticas da Senasp, e das polícias civis de oito estados, deflagrou as operações Lívia e Rede Interrompida, voltadas a grupos que incentivam violência na internet contra crianças e adolescentes.
Nova lei amplia punições e usa inteligência artificial contra abusos
A lei sancionada no mesmo dia, de autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), amplia as possibilidades de infiltração policial no ambiente virtual e aumenta as penas para crimes digitais contra menores, com regras específicas para casos que envolvem uso de inteligência artificial, deepfakes e perfis falsos usados para aliciar vítimas.
O texto também permite a chamada ronda virtual, uma varredura policial automatizada em ambientes digitais abertos, e possibilita interromper em tempo real transmissões que mostrem abuso.
Para o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, a nova legislação coloca o Brasil entre os países com regras mais avançadas do mundo no combate a esse tipo de crime.
Segundo ele, o objetivo é equilibrar o combate aos abusos com a preservação do uso legítimo da internet e da privacidade dos usuários.
