O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta semana, uma subvenção econômica de R$ 1,12 por litro de diesel. A medida, instituída pela Medida Provisória nº 1.363, entrou em vigor nesta terça-feira (02) e visa estabilizar o abastecimento nacional diante da volatilidade do mercado internacional agravada pelo conflito no Oriente Médio.
Por que o reajuste?
De acordo com especialistas, o reajuste seria uma proteção contra o “choque de oferta” global do combustível devido à guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã no Oriente Médio. O conflito armado resultou no fechamento ou na severa restrição do tráfego no Estreito de Ormuz. Por essa rota marítima estratégica escoem cerca de 20% de todo o petróleo consumido no mundo.
A interrupção desse fluxo criou um gargalo na oferta internacional, elevando o preço do barril do tipo Brent para patamares próximos a US$ 110, o que encarece drasticamente a produção e importação de diesel.
Sem a intervenção governamental, a Petrobras diz que seria obrigada, por sua política de paridade de importação, a repassar integralmente essa alta internacional para o mercado interno, o que geraria um aumento imediato de mais de R$ 1,00 por litro nas bombas brasileiras.
Logo, nesse cenário a Medida Provisória nº 1.363 atua como um escudo financeiro: o governo injeta R$ 1,12 por litro para cobrir exatamente a diferença entre o custo elevado causado pela guerra e o preço praticado no Brasil.
Dessa forma, a subvenção de R$ 1,12 confirmada pela estatal é, na prática, um reconhecimento contábil de que o preço de mercado subiu devido à guerra, mas o desconto simultâneo garantido pelo subsídio impede que esse custo chegue às distribuidoras.
O objetivo declarado da medida é garantir a segurança do abastecimento nacional e evitar que a volatilidade geopolítica externa se transforme em inflação interna descontrolada, protegendo setores críticos como o transporte de cargas e a agricultura, que dependem fortemente do diesel.
