Segundo denúncia feita ao Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco, balconistas e operadores de caixa de farmácias Drogasil no Grande Recife eram impedidos de se sentar durante o expediente.
O sindicato diz receber esse tipo de denúncia há cerca de quatro anos.
A investigação do Ministério Público do Trabalho confirmou a prática em diversas lojas e resultou em uma Ação Civil Pública contra a rede.
Funcionários de famosa rede de farmácias eram proibidos de sentar durante o expediente
Segundo o sindicato, ordens verbais impediam os funcionários de usar os assentos.
O sindicato estima que cerca de 600 funcionários tenham sido atingidos pela prática no Grande Recife.
Uma tentativa anterior de levar o caso à Justiça não avançou porque os próprios funcionários temiam se expor.
O Ministério Público do Trabalho moveu a ação pedindo R$ 2 milhões em indenização pela conduta, além de multas em caso de descumprimento das exigências judiciais.
Cadeiras estavam disponíveis nos postos de trabalho, mas os funcionários eram impedidos de usá-las durante o expediente.
Testemunhas confirmaram ao Ministério Público que a presença das cadeiras servia apenas para simular conformidade com as normas trabalhistas.
Depoimentos de funcionários e ex-empregados confirmaram a denúncia em diversas filiais da rede, segundo a procuradora responsável pelo caso.
Os relatos mencionam dor persistente nas pernas e na coluna, além de cansaço acumulado ao fim de cada turno.
O que a justiça pode determinar
O pedido de tutela de urgência tramita na Justiça do Trabalho do Recife e busca mudanças imediatas na rotina das lojas.
O MPT pede que a Raia Drogasil forneça assentos com encosto perto dos postos de atendimento.
O MPT também pede que os funcionários possam usar os assentos fora dos momentos de contato com clientes.
A lista inclui ainda pausas para recuperação física e mental, distintas dos intervalos já previstos para alimentação.
A empresa apresentou ao MPT a Análise Ergonômica do Trabalho, que já recomendava alternância de postura conforme prevê a Norma Regulamentadora nº 17.
A procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, responsável pelo Inquérito Civil que originou a Ação, defende que manter trabalhadores em pé durante toda a jornada configura risco à saúde.
Segundo ela, a permanência prolongada em pé pode causar fadiga, dores e problemas circulatórios relacionados ao trabalho.
Se a empresa não cumprir as determinações judiciais, o Ministério Público pede multa de R$ 20 mil por obrigação descumprida.
A multa seria acrescida de R$ 2 mil por cada trabalhador prejudicado.
Segundo o pedido do MPT, as multas por descumprimento seriam destinadas ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, ao Fundo de Amparo do Trabalhador ou ao Fundo Estadual do Trabalho.
Os R$ 2 milhões pedidos como indenização teriam outra destinação.
A ação segue tramitando na Justiça do Trabalho de Pernambuco.
