O recesso escolar previsto por uma lei federal para coincidir com a Copa do Mundo Feminina de futebol, que o Brasil vai sediar no ano que vem: Trinta dias de férias, de 24 de junho a 25 de julho de 2027. A medida já provoca reação de escolas públicas e privadas, especialmente no Rio Grande do Sul.
A regra está na lei sancionada pelo presidente Lula em junho, conhecida como Lei Geral da Copa do Mundo Feminina.
O texto determina que redes públicas e privadas de ensino ajustem o calendário escolar de 2027 para que as férias do primeiro semestre cubram todo o período do torneio, disputado em oito cidades brasileiras: Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Por que a exigência incomoda as escolas
O Rio Grande do Sul costuma começar o ano letivo mais tarde que outros Estados e conceder apenas uma ou duas semanas de recesso em julho. Cumprir os 30 dias exigidos pela lei, portanto, significaria dobrar o período de férias em relação ao que já é praticado hoje.
O Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) considera a medida “inviável” e afirma que uma interrupção tão longa das aulas pode prejudicar o aprendizado e criar dificuldades para famílias que dependem da escola no período letivo.
O que a lei diz
As entidades de ensino sustentam que a exigência entra em conflito com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), norma que garante autonomia às escolas para organizar seus próprios calendários, respeitando particularidades locais, climáticas e econômicas de cada região.
Com base nesse argumento, o Conselho Estadual de Educação (Consec) já pediu um posicionamento oficial ao Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão federal responsável por normatizar questões da educação básica no país.
A situação lembra o que ocorreu na Copa do Mundo masculina daquele ano, quando uma lei semelhante também previu férias escolares durante a competição. Na época, o CNE reconheceu a autonomia dos sistemas de ensino e derrubou a obrigatoriedade, permitindo que cada rede organizasse seu próprio calendário.
Próximos passos
A Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) informou que vai discutir o calendário letivo de 2027 em reunião marcada para 24 de julho deste ano, com participação de entidades das redes municipal, estadual e privada.
Até lá, o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação ainda não se manifestaram oficialmente sobre como a nova lei deve ser interpretada.
