Medicamentos ilegais, produtos falsificados e itens sem regulação sanitária seguem rotas sofisticadas pelo Brasil.
As mercadorias saem das fronteiras e chegam aos compradores por canais que combinam comércio tradicional e plataformas de internet.
As canetas emagrecedoras são um exemplo dessa dinâmica: encontradas com facilidade em farmácias de cidades fronteiriças, viraram um dos focos prioritários da fiscalização antricontrabando.
Comércio digital tem ajudado no crescimento do contrabando em território brasileiro
A multiplicação dos canais de venda dificulta a fiscalização dessas redes.
Portos e aeroportos contam com troca de dados entre países e ações de inteligência para reforçar o controle, mas esse tipo de estrutura não existe quando a venda migra para o ambiente digital, o que torna o rastreamento bem mais complicado.
O principal atrativo desses produtos é o preço baixo, independentemente de o comprador saber ou não que a mercadoria é ilegal.
No começo da cadeia, há duas portas de entrada principais: carregamentos asiáticos que chegam por navio com declarações falsificadas e mercadorias trazidas por terra de países vizinhos, como Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai.
Centros comerciais populares de São Paulo, como Brás, Bom Retiro e os arredores da Rua 25 de Março, funcionam como centros de distribuição no atacado.
Outra rota que tem chamado atenção passa pelo Suriname.
Por transporte fluvial, os produtos chegam ao Pará e são distribuídos para o Norte e o Nordeste, mas também abastecem o país inteiro.
O Brasil também tem centros consolidados de fabricação de falsificações: Nova Serrana (MG) produz calçados piratas, e Arapongas (PR), bonés falsos.
Onde há fabricantes legais, os falsificadores aproveitam o conhecimento técnico, as máquinas e a mão de obra especializada.
Em alguns desses centros comerciais, boa parte das galerias tem no comércio ilegal, seja pirataria ou contrabando, a sua principal fonte de renda.
Internet amplia o alcance e desafia a fiscalização
As plataformas de comércio eletrônico permitiram que qualquer pessoa vendesse esses itens diretamente ao consumidor.
Muitas vezes, o comprador não sabe que está adquirindo um produto contrabandeado ou não regulamentado.
Agentes da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal interceptam cargas nas estradas antes de elas chegarem aos centros de distribuição.
Depois que a mercadoria se fragmenta em milhares de pequenos lotes vendidos online, o rastreamento fica mais difícil.
Nas fronteiras secas, o Brasil tem mais de 7.000 quilômetros delas, a falta de pessoal na fiscalização reduz a capacidade de ação.
As mesmas rotas também servem para o tráfico de drogas e de armas.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça responsabilizou as galerias pelos estabelecimentos instalados nelas que vendem produtos piratas e contrabandeados.
A decisão oferece um instrumento legal para pressioná-las a controlar melhor as vendas.
Ainda assim, a velocidade com que novos vendedores surgem nos marketplaces supera a capacidade de investigação e remoção.
Entre os exemplos extremos dessa operação estão milícias do Rio de Janeiro que falsificam marcas de cigarros paraguaios e impõem aos donos de estabelecimentos sob seu controle a venda exclusiva desses produtos.
Com isso, multiplicam os lucros obtidos com a venda de falsificados.
