MP-SP abre inquérito para investigar retomada da Linha-6 do metrô

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar a contratação da empresa espanhola Acciona para retomar as obras da Linha-6 do metrô. A intervenção está paralisada há dois anos por causa dos problemas financeiros da Odebrecht, até então líder do consórcio responsável pela construção.

A retomada pela Acciona foi anunciada na última semana pelo governo de São Paulo, comandado por João Doria, do PSDB. Ao abrir a apuração, o promotor Ricardo Manuel Castro afirma ser necessário investigar uma “possível irregularidade na apresentação do atestado de capacidade jurídica e técnica da empresa espanhola Acciona contratada pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ para retomada das obras da Linha 06 - Laranja”.

O promotor cita na portaria de abertura do inquérito a existência de notícias jornalísticas sobre uma obra federal sob responsabilidade da Acciona, que, assim como a Linha 6, está parada. O documento também aborda possíveis dívidas da empresa.

“Assim, havendo informação da existência de dívidas de altos valores em seu desfavor, bem como da ocorrência de atrasos em obras de sua responsabilidade, necessária se faz a apuração de sua real capacidade técnica e jurídica para cumprir a execução das obras pela qual foi contratada, sob pena de, futuramente, prejuízos serem causados ao erário”, diz o promotor.

A empresa adquiriu os direitos da concessionária Move São Paulo na PPP assinada com o governo paulista para a construção da linha de 15,3 km na capital. Composto pelas empreiteiras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, o consórcio não conseguiu captar recursos para financiar a obra após o envolvimento das empresas na Lava Jato.

Em sua delação, a Odebrecht disse ter pago propina para obter direcionamento na licitação da PPP da linha 6, ocorrida em 2013. Parte dos recursos ilícitos, segundo os delatores, foi destinada à campanha do ex-governador Geraldo Alckmin, do PSDB. As denúncias ainda estão sob investigação.

Mas a empresa que vai assumir a obra parada do metrô, avaliada em 13 bilhões de reais, deixou inacabada uma outra no ano passado. Em maio, já na gestão Doria, o governo rescindiu dois contratos com a Acciona na construção do trecho norte do Rodoanel, que ainda não tem prazo para ser retomada.

A Acciona pleiteava um aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, mas a Dersa, estatal de obras viárias, não aceitou depois que ex-diretores foram presos pela Lava Jato por suspeita de desvios em reajustes anteriores na mesma obra. A disputa entre a Acciona e as demais empreiteiras do Rodoanel com a Dersa foi para corte de arbitragem.