TCU reclama da ‘postura pouco colaborativa’ do Ministério da Saúde

Auditores e integrantes de equipes de fiscalização do Tribunal de Contas da União reclamam da dificuldade de acesso a documentos de compras emergenciais realizadas pelo Ministério da Saúde durante a pandemia. Em um documento interno, os servidores do TCU falam sobre a “postura pouco colaborativa” de servidores do Ministério da Saúde.

Diante dos empecilhos impostos aos auditores, os ministros da corte determinaram que a pasta “disponibilize à equipe do acompanhamento, de maneira completa e tempestiva, as informações referentes aos processos de contratação relacionados ao enfrentamento da crise do novo coronavírus”.

Os técnicos do TCU tiveram dificuldades para realizar reuniões e para ter acesso a documentos de compras sem licitação do Ministério da Saúde. Os auditores dizem que a troca de ministros, “com indefinição dos prováveis exonerados e nomeados, dificultou ainda mais o trabalho e a manutenção dos pontos de contato anteriormente estabelecidos”.

Em seu voto, o ministro Benjamin Zymler, relator dos processos relacionados à pandemia, afirmou que “o Ministério da Saúde não tem informado a respeito dos processos de contratações relacionadas à Covid-19”. “Esse fato resulta na identificação tardia de algumas delas, por meio de consultas ao Siafi ou por meio de publicações no Diário Oficial da União”, emendou.

Ainda de acordo com o ministro do TCU, “quando as contratações são identificadas por esses meios, normalmente já estão em um estágio avançado, como publicação da dispensa de licitação ou extrato do contrato, o que dificulta ou impede uma atuação tempestiva deste tribunal no tratamento de irregularidades ou riscos”.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que “todos os contratos são analisados pela Diretoria de Integridade da pasta, pela Controladoria-Geral da União e pelo próprio Tribunal de Contas da União, objetivando apontar qualquer fragilidade na instrução processual”. Ainda de acordo com o ministério, “a pasta está em fase final de elaboração de um acordo de cooperação técnica que será firmado com os órgãos de controle para validar todas as informações relativas aos contratos. Também já está sendo providenciada a publicação na página do Ministério da Saúde, na internet, de todos os contratos assinados pela pasta”.