Bolsonaro edita MP que amplia crédito a pequenas e médias empresas

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria um programa emergencial de acesso ao crédito para pequenas e médias empresas. A MP 975/2020 institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, sob a supervisão do Ministério da Economia.

O dispositivo facilita o acesso a empréstimos para pequenos empresários pela disponibilização de garantias. O objetivo é proteger esses negócios dos impactos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus.

O programa beneficia empresas com receita bruta entre 360 mil reais e 300 milhões de reais por ano. A União vai aumentar em até 20 bilhões de reais a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos, administrado pelo BNDES, exclusivamente para cobrir as operações contratadas no novo programa.