Governo dispensa escolas e universidades de cumprir 200 dias de aulas

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira, 1, medida provisória que libera escolas e universidades da obrigação de cumprir a quantidade mínima de 200 dias letivos neste ano. Manteve-se, no entanto, a carga horária mínima de 800 horas anuais para a educação básica.

A medida, comentada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub (foto), em sua conta oficial no Twitter, adequa o sistema de ensino às medidas restritivas adotada no combate ao novo coronavírus. As instituições estão de portas fechadas há semanas para frear o avanço da Covid-19. 

https://twitter.com/AbrahamWeint/status/1245388805160476672?s=20

“Tal posição já está alinhada à Lei de Diretrizes e Bases. Com isso, cada estado e município poderá definir seu próprio cronograma. No ensino superior, vale a mesma regra”, disse o chefe da pasta sobre a norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. 

A medida provisória ainda antecipa a formação de estudantes de cursos da saúde. “Nosso agradecimento aos heróis que irão para a linha de frente nos defender do coronavírus”, escreveu Weintraub.

Poderão abreviar o curso os alunos de Medicina que já cumpriram 75% da carga horária do internato. Os discentes de Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia precisam ter finalizado 75% do estágio curricular obrigatório.