Legado da ditadura ameaça Eduardo Bolsonaro
Caso prospere a sugestão de investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (foto) por crime tipificado na Lei de Segurança Nacional, como pediu hoje, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o parlamentar do PSL de São Paulo vai ter de se haver com um resquício do regime militar. A lei é de...
Caso prospere a sugestão de investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (foto) por crime tipificado na Lei de Segurança Nacional, como pediu hoje, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o parlamentar do PSL de São Paulo vai ter de se haver com um resquício do regime militar.
A lei é de 1983, e foi sancionada por João Figueiredo, último dos generais presidentes da ditadura iniciada em 1964.
O artigo 23 classifica como crime incitar as Forças Armadas contra as instituições civis.
A lei assinada pelo general Figueiredo também criminaliza a propaganda de "processos violentos ou ilegais para a alteração da ordem política e social", no artigo 22.
E prevê reclusão de 3 a 15 anos para quem "tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito".
Este artigo é o 17.
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Comentários (10)
Eleid
2018-10-23 15:41:32Desculpe, sou fraca em comentários, mas o MST emprega ameaças e violências o tempo todo contra a ordem do País, defendendo abertamente o comunismo, na formação de milícia paralela à nossa polícia. Isso é certo ou errado?
Marcelo
2018-10-23 14:20:51chega a ser ridícula a resposta do STF ao mimimi amplificado dos jornalistas que distorceram o contexto de um papo de aula descontraido, suprimiram todo o conteúdo (como de costume) e ainda escreveram um título inverossímil. E aí vêm as "Excelências" e reagem como se estivessem na década de 70!!!! Sendo que não reagiram à recentes ataques contundentemente diretos. E querem impor o respeito da população? ...
André
2018-10-23 11:38:01TOMAR O PODER COMO FALOU O CONDENADO DIRCEU QUE ESTA SOLTO POR ORDEM DESSA MERDA CHAMADA STF. PODE?
Walkyria
2018-10-23 11:23:14O País és tu está perigoso! Precisamos de polícia ! Fomos invades por bestiais do PT que dão facada e são capazes de fazerem coisas que a nossa ingênua capacidade de ruindade não acredita
HEGEL
2018-10-23 10:58:16A sim, e quando o Lula fala sobre a covardia do STF, não é incitação contra o Órgão maior do Poder Judiciário? Sei!
Neusahf
2018-10-23 07:44:51A lei deve servir para todos não é assim? Por que a imprensa não fala com a mesma intenção do Wadih Damous que fez declarações mais fortes ainda? A imprensa petista retirou do contexto somente o que queria para causar uma polêmica negativa a família Bolsonaro. Isso é ridículo!
Renato
2018-10-23 05:44:22Como tantos outro, asdim comobru que o sigo, acredito que houve momentos nesse pais,,, que sonhavamos com uma intetvenção e a culpa são desses paus mandados do STF.
Marília
2018-10-23 00:22:19É mesmo Crusoé ? Só o Eduardo? E as falas de Dirceu, Lula, Damus, Lindenberg, Gleise, Lula chamando Rosa Weber de grelo duro. O que acontecerá com eles. Corja de malditos hipócritas,
Marcia
2018-10-23 00:20:24Não é ninguém que te empurra no precipício. É você que se coloca lá. Se o STF cumprisse o seu papel,ao invés de soltar políticos e empresários que comprovadamente lesaram o país, talvez tivesse maior credibilidade como instituição. Se fizessem um plebiscito certamente iriam se surpreender.. Vamos lutar para que esta corte se renove e que as atuais leis que conduzem juristas à este tribunal sejam revistas.Que a meritocracia seja o foco principal. Nada de indicações!Concurso!
Yotio
2018-10-23 00:13:27Esse é o momento de ficar calado! Mas o careta tem cócegas na língua! Bolsonaro, filhos, vice e cia LTDA! Calem a boca! Fiquem em ponto morto até domingo! Os contra estão procurando pelo em ovo pra melar a eleição! Ninguém do Staff do Bolsonaro percebeu,puta que pariu!