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Menos uma mulher, mais um homem no STF
No Brasil de 2023 não estamos debatendo o aumento da representatividade de mulheres no STF. Ao contrário, vamos levar a baixa representatividade existente para um número ainda menor.
O presidente Lula, mais uma vez, não vai nomear uma mulher ao Supremo Tribunal Federal (STF), muito menos uma mulher negra. Além de desperdiçar sua segunda chance consecutiva no mesmo ano, com um intervalo de alguns poucos meses, o presidente vai substituir a ministra Rosa Weber, de saída, por mais um homem.
A pressão para que fosse uma jurista negra a substituir o ministro Ricardo Lewandowski, em julho, jamais viria da oposição. Timidamente, apoiadores do governo reclamaram da indicação de Christiano Zanin. O silêncio foi ensurdecedor. Agora, para a substituição de Rosa Weber em outubro, os poucos que fazem barulho são vilipendiados publicamente.
O que deveria ser uma pauta consensual entre os apoiadores do atual presidente está na verdade se tornando causa de rixa. Gregório Duvivier, por exemplo, ou todos os outros que apoiaram Lula em 2022 e agora estão cobrando a indicação de uma mulher negra, são alvos de linchamento virtual – o bom e velho cancelamento.
É vergonhoso para a militância que tanto apoiou a eleição do presidente Lula, por questões sobretudo de gênero e raça, agora enxergar a cadeira do STF como balcão de negócios. O Supremo não é mera corte revisional e o presidente tem o dever de ser transparente com a sociedade brasileira. A um ministro ou a uma ministra do STF, cabem as análises mais caras em matéria constitucional do país.
As prioridades de Lula 3 em suas indicações, no entanto, vão seguir a mesma lógica iniciada com Zanin: os novos membros do Supremo em sua gestão serão fruto de uma decisão “sua e de foro íntimo“. A princípio, de Zanin não eram conhecidas suas opiniões sobre os limites da jurisdição constitucional ou sobre qualquer outro debate jurídico caro ao país. Não apenas a resposta a essa legítima dúvida foi uma péssima surpresa para os apoiadores do presidente, como também estamos prestes a repetir a mesma tragédia anunciada.
Foi o presidente Lula quem indicou a segunda mulher a ocupar uma vaga no STF, Cármen Lúcia, e o terceiro homem negro, Joaquim Barbosa. Lula também indicou Ayres Britto como representante do Nordeste, numa Corte com presença majoritariamente paulista e carioca. Além disso, o presidente garantiu a eleição e reeleição da primeira mulher presidente do Brasil — muito provavelmente também garantiu seu impeachment. É de se questionar o porquê do receio sobre a confiabilidade dos novos membros do Supremo se sobrepor às próprias pautas políticas do presidente e de sua base de apoio.
É importante sempre reiterar que, ao falar de um tema tão caro ao universo jurídico-político brasileiro, como é a cadeira na corte constitucional, a “competência jurídica” não é um valor ensimesmado. O presidente teria a oportunidade de preencher um vácuo que resulta de todas as feridas ainda abertas do período da escravidão no Brasil, ao mesmo tempo que reforçaria o seu suposto apoio a pautas de representatividade de gênero.
A questão da representação, como também da competência jurídica, logicamente, não é o único fim da indicação à Corte. Mesmo que se considere que o homem indicado por Lula para substituir Rosa Weber seja um verdadeiro gênio sob o ponto de vista jurídico, o trabalho que ele poderia executar à frente de uma cadeira do STF pouco diferiria do que uma notória jurista, ou qualquer pessoa negra, poderia exercer. Após atingir o limiar ótimo sobre o conhecimento jurídico, outros valores devem entrar na equação sobre a melhor indicação.
Em outras palavras, o fato de um homem ser muito competente aos olhos do presidente, não invalida a indicação de uma jurista negra que seja proximamente competente. O valor da representação é tão válido quanto o valor competência. Ao final, ambos estariam entregando resultado semelhante em termos de atuação judiciária. Em última análise, a falta de representatividade diminui a forma com que os anseios vindos das raízes mais profundas do Brasil são interpretados e endereçados.
Logicamente, movimentos para preencher vácuos de diversidade e representatividade devem acontecer de forma espontânea e natural — jamais pela imposição de leis que exijam características raciais ou de gênero para ocupar cadeiras no STF. Por isso, é importante que se cobre e se compreenda a fundo o porquê de o presidente não estar seguindo sua própria linha política. A indicação de Lula poderia preencher essa lacuna racial e de gênero no STF, mas vai acentuá-la se substituir uma jurista por um homem.
Representatividade não é uma matéria relevante para movimentos à direita do atual governo. Então, se os próprios aliados do presidente não o cobrarem e não romperem com o silêncio embaraçoso sobre as indicações de homens ao STF, ninguém mais o fará.
Izabela Patriota é advogada e diretora de relações internacionais no LOLA Brasil
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OS MINISTROS DO stf NÃO PRECISAM SER COMPETENTES, BASTA TER ACESSORES COMPETENTES POIS SÃO ESSES ACESSORES QUE TRABALHAM O DIREITO. OS ministros APENAS SE INTERAM DA PAUTA E AS DIVULGAM NAS SESSÕES.
Preenchem os requisitos de Lula, entre os cara pálidas, Dino e Bruno. Entre os negros, Benedito Gonçalves, referenciado na Lava Jato assim como Toffoli ; entre as mulheres, as muitas desembargadoras e advogadas pilantras disponíveis.
Benedito Gonçalves e as muitas desembargadoras e advogadas picaretas que existem, são opções que Lula deveria analisar além de Dino e Bruno.
Preenche os requisitos de Lula, entre os cara pálidas, Dino e Bruno Dantas. Entre os negros, Benedito Gonçalves. Entre as mulheres, muitas desembargadoras e advogadas picaretas.
Preenche os requisitos de Lula, entre os cara pálidas, Dino e Bruno Dantas. Entre os negros, Benedito Gonçalves. Entre as mulheres, muitas desembargadoras e advogadas picaretas.
Seja quem for que entre será um pistoleiro à disposição de Lula. Por outro lado gosto da ideia de ver os apoiadores de Lula - especialmente esses mais ricos, ligados às artes ou jornalistas e apresentadores das grandes mídias - ficando frustrados de ver as atitudes do descondenado. Só me resta rir da cara desses socialistas raiz que botam a mão no fogo por Lule e, que no fundo, já devem estar se arrependendo.
Tanto faz quem ele indique, dará no mesmo. Considerando o nível dos ministros atuais… muita ingenuidade desses movimentos acharem que Lula irá ouvi-los.
Lula tem à disposição muitas desembargadoras e advogadas picaretas que satisfariam seus requisitos (pessoa politiqueira que protege bandidos graúdos).
Há muitas desembargadoras e advogadas picaretas que satisfariam os requisitos de Lula.
Há muitas desembargadoras e advogadas picaretas
Há muitas desembargadoras e advogadas picaretas que satisfariam os requisitos de Lula
Há muitas desembargadoras e advogadas picaretas que satisfariam os requisitos de Lula
Há muitas desembargadoras e advogadas picaretas que satisfariam perfeitamente os requisitos de Lula.
Há muitas desembargadoras e advogadas picaretas que satisfariam os requisitos de Lula.
Há muitas desembargadoras e advogadas picaretas que satisfariam perfeitamente os requisitos de Lula.
Há muitas desembargadoras e advogadas picaretas à disposição de Lula.
Há muitas desembargadoras e advogadas picaretas que satisfariam perfeitamente os requisitos de Lula.
Há muitas desembargadoras e advogadas picaretas que satisfariam os requisitos de Lula.
Há muitas desembargadoras e advogadas picaretas que satisfariam os requisitos de Lula.
Há muitas desembargadoras e advogadas picaretas que satisfariam os requisitos de Lula.
Há muitas desembargadoras e advogadas picaretas que satisfariam os requisitos de Lula.
Os que satisfazem as condições de Lula: Dino, Dantas, Benedito Gonçalves, muitas desembargadoras e advogadas picaretas.
Requisitos de Lula: pessoa politiqueira e defensora, como GM e Toffoli, de bandidos graúdos. Quem satisfaz as condições: Dino, Dantas, Benedito Gonçalves, muitas desembargadoras picaretas.
Lula quer politiqueiro que se lixa ao que diz a lei. Dino e Dantas, entre os brancos, satisfazem as condições. Entre os negros, Benedito Gonçalves. Entre as mulheres, muitas desembargadoras picaretas.
Lula vai nomear uma pessoa politiqueira que está se lixando com as leis, defensor da criminalidade graúda como GM e Toffoli. Dino e Dantas, brancos, se enquadram à perfeição nos requisitos. Entre os negros, Benedito Gonçalves. Entre as mulheres, existem muitas desembargadoras picaretas que satisfariam perfeitamente Lula.
Não me preocupa o sexo, mas sim o objetivo da nomeação: com Zanin e os especulados Bessias, Dino e Bruno Dantas, Lula está deixando claro que quer pessoas intimimamente vinculadas a ele e ao PT para que nunca mais condenações como as do mensalão e petrolão possa a acontecer. Caso a escolha recaísse sobre uma jurista negra, lésbica, deficiente motora e mão adotiva de um indígena cujos pais tivessem sido mortos por um garimpeiro saída de dentro do PT a nomeação não seria menos temerosa.
Não me decepcionarei dessa vez. Já não acredito no STF conforme define a constituição e sim como uma corte política aparelhada pra blindar políticos corruptos, que semeia insegurança jurídica ao julgar processos considerando a sua xapa