Bolsonaro avalia decreto para atender ruralistas
O presidente Jair Bolsonaro (foto) avalia editar, nos próximos dias, um decreto para adiar o prazo para proprietários de imóveis rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental, o PRA. O adiamento é uma demanda da Frente Parlamentar da Agropecuária. O prazo de adesão ao PRA havia sido adiado de 31 de dezembro de 2018 para...
O presidente Jair Bolsonaro (foto) avalia editar, nos próximos dias, um decreto para adiar o prazo para proprietários de imóveis rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental, o PRA. O adiamento é uma demanda da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O prazo de adesão ao PRA havia sido adiado de 31 de dezembro de 2018 para o último dia de 2019 pela medida provisória 867, editada ainda pelo governo Temer. A proposta, contudo, perdeu a validade em 3 de junho, sem que a votação tivesse sido concluída pelo Congresso Nacional.
Inicialmente, ruralistas pediram a Bolsonaro que editasse uma nova MP. Técnicos da Casa Civil, porém, apontaram ilegalidade na reedição de uma medida provisória no mesmo ano em que ela chegou a ser votada pela Câmara. Diante do impasse, o Planalto avalia editar um decreto presidencial.
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Comentários (3)
Ruy Pigatto
2019-06-06 10:28:50O PRA é mais um dos infindáveis "planos e programas" criados por ambientalistas para desviar a atenção dos produtores rurais de suas atividades fins, para satisfazer desejos nem sempre convincentemente explicados do setor dito "conservacionista" do governo.
Joséf
2019-06-05 17:29:58Esta matéria só poderia ser do Gadelha. Se o Crusoé pedir pra ele falar de outros assustos, coitado, acabou o jornalista.
Jose
2019-06-05 17:26:38Quanto ele ganhou para dar estes privilégios para os ruralistas que se recusam a cumprir a lei? Este tipo de apoio explícito a picaretas e o está afundado a reputação internacional do agronegócio brasileiro.