Senador apresenta relatório da reforma tributária nesta terça-feira
O senador Roberto Rocha (foto) entrega à Comissão de Constituição e Justiça na tarde desta terça-feira, 5, o relatório da proposta de Emenda à Constituição que simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo. A proposta integra a reforma tributária planejada por Congresso e governo. O parecer deve prever a implementação do modelo dual do...
O senador Roberto Rocha (foto) entrega à Comissão de Constituição e Justiça na tarde desta terça-feira, 5, o relatório da proposta de Emenda à Constituição que simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo. A proposta integra a reforma tributária planejada por Congresso e governo.
O parecer deve prever a implementação do modelo dual do Imposto sobre Valor Agregado, IVA. A proposta abre margem para que o IVA nacional seja a Contribuição sobre Bens e Serviços, que unifica PIS e Cofins, cobrados pela União. Na outra ponta, o IVA subnacional, intitulado Imposto sobre Bens e Serviços, vai unir ICMS e ISS.
Além disso, o relatório sugerirá a criação do Imposto Seletivo, de competência federal, para substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI. A tendência é que o novo tributo incida sobre produtos específicos, como cigarros e petróleo.
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Comentários (3)
Mário
2021-10-05 12:44:31Preparemos nossos bolsos .
Dalton
2021-10-05 11:41:34E a proposta do Guedes está embutida nas entre linhas e que não será levada ao conhecimento do povo, de isentar impostos para pessoas que tem bilhões em off shores?
Giovani
2021-10-05 10:06:38Tira a CIDE dos combustíveis também e integra no IVA nacional, com a tarifa proposta pelo governo de 12% do CBS , daria para incluir Pis, Cofins e Cide, ainda incluir salário educação e os descontos do sistema S retirando isso da folha de pagamento, e aproveitava regularizar e colocar um limite de valor sobre o sistema S e adicionar auditorias nestes gastos.