TSE determina bloqueio da monetização de canais que atacaram urnas eletrônicas

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Felipe Salomão (foto), determinou nesta segunda-feira, 16, o bloqueio da monetização de canais bolsonaristas nas redes sociais que utilizaram informações falsas para atacar as urnas eletrônicas.

A determinação abrange contas nas plataformas digitais como Youtube, Twitter, Instagram e Facebook que são alvos do inquérito aberto pelo TSE para investigar o presidente Jair Bolsonaro pelos ataques ao sistema eletrônico de votação e as ameaças à realização das eleições do ano que vem. Os valores arrecadados pelas deverão ser direcionados a uma conta judicial vinculada à Justiça Eleitoral.

A decisão foi dada pelo corregedor do TSE a pedido da delegada da Polícia Federal Denisse Ribeiro, titular do inquérito que investigou os atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal e que auxilia a corte eleitoral nas investigações sobre os ataque de Bolsonaro ao sistema eletrônico.

Além de apurar uma rede que dissemina notícias falsas, o inquérito administrativo aberto no início do mês pelo TSE investiga fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda antecipada, relativamente aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições 2022.

Salomão também determinou a suspensão do repasse de valores referentes à monetização de lives e ordenou que as plataformas indiquem de forma individualizada os ganhos auferidos por cada canal investigado no inquérito no prazo de 20 dias.

Na decisão, o corregedor também exigiu que as plataformas vedem o uso de algoritmos que indiquem outros canais e vídeos de conteúdo político semelhante, com objetivo de interromper a propagação de informações falsas e evitar que os canais, perfis e páginas alvos da investigação continuem a se alimentar de modo recíproco.

As plataformas também serão obrigadas a fornecer o caminho inverso das postagens, para ajudar o TSE a identificar a origem das publicações. Os representantes das empresas serão convocados a participar de reunião com as equipes técnicas do TSE e da PF para detalhar o funcionamento das redes.

"De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral – plenamente garantidas aos cidadãos e aos meios de comunicação –, mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que, contudo, já foram exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência, inclusive pela própria Polícia Federal", afirmou o ministro do TSE.