PGR retarda criação de grupos de combate ao crime organizado

Apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), como uma alternativa ao modelo das extintas forças-tarefas da Lava Jato, a criação de grupos especializados no combate ao crime organizado ganhou um obstáculo dentro da própria PGR que deve retardar o início da atuação dos chamados Gaecos.

Aras assinou recentemente portarias criando "comissões provisórias" em procuradorias regionais de sete estados que ficarão encarregadas de promover a "instalação definitiva" dos Gaecos até o fim deste ano. A medida surpreendeu muitos procuradores porque alguns Gaecos, como o grupo de São Paulo, já estavam prontos para começar a atuar.

Agora, os procuradores terão de apresentar um planejamento de "objetivos e resultados" à Câmara Criminal do Ministério Público Federal para que o órgão avalize a criação de cada Gaeco. Um fato que chamou a atenção dos investigadores é que a portaria de Aras determina que a comissão provisória apresenta um "plano de ação, diretrizes e planejamento de operações a serem deflagradas".

Para procuradores ouvidos por Crusoé, o PGR quer saber antecipadamente quais serão as operações que os Gaecos pretendem deflagrar a partir do ano que vem, o que na visão deles é algo inédito e inviável.

"Ninguém entendeu direito o que ele quer com isso. Os Gaecos existem para auxiliar os procuradores nas investigações de crimes complexos. Como é que você vai prever agora uma operação que será deflagrada no ano que vem? Não faz o menor sentido", afirma um dos procuradores, que falou sob reserva.

Procuradores do Rio Grande do Norte já questionaram a PGR sobre as dúvidas envolvendo a criação da comissão provisória e as condições impostas para a instalação dos Gaecos e aguardam esclarecimentos. As exigências também valem para Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A instalação do Gaeco de São Paulo, por exemplo, já estava pronta para ser avalizada pelo Conselho do Ministério Público Federal, em agosto, mas agora terá de cumprir as exigências. O conselho deve discutir as portarias do PGR nas próximas semanas.

Os Gaecos são responsáveis por grandes casos e por investigações complexas. Os integrantes têm mandato de dois anos e podem receber um valor adicional no contracheque caso acumulem o trabalho exercido no grupo com as funções de seus cargos de origem.

A criação dos grupos especializados já foi usada pelo MPF para substituir recentemente as forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba e no Rio de Janeiro, cujo modelo de atuação era criticado por Aras. Outros quatro estados também têm grupos especializados, entre eles Minas Gerais e Pará

Para o PGR, o Gaeco tem uma atuação mais "institucionalizada" dos que as forças-tarefas e foi a saída encontrada por Aras para desmontar a Lava Jato sem ser acusado de enfraquecer o combate à corrupção.