Caso Silveira: deputado ligado a Lira fica com relatoria no Conselho de Ética

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Juscelino Filho, do DEM do Maranhão, escolheu o deputado Fernando Rodolfo (foto), do PL de Pernambuco, para relatar o processo por quebra de decoro parlamentar movido pela Mesa Diretora da casa contra Daniel Silveira, do PSL do Rio.

Silveira está atrás das grades desde a semana passada, por ordem do Supremo Tribunal Federal, devido à divulgação de um vídeo em que incita a violência contra os ministros, defende a destituição dos magistrados e faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar.

Fernando integrava uma lista tríplice ao lado dos deputados Luiz Carlos, do PSDB do Amapá, e Professora Rosa Neide, do PT do Mato Grosso. Como escolhido de Juscelino, ele fica incumbido de desenvolver o parecer que será votado pelo Conselho.

O processo por quebra de decoro pode levar à cassação do mandato de Silveira. Há, contudo, a possibilidade de punições mais brandas, como censura verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas regimentais e suspensão temporária do exercício do mandato.

Juscelino definiu, ainda, o relator do caso da deputada Flordelis no Conselho. A deputada do PSD do Rio é acusada pelo Ministério Público fluminense de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. A elaboração do parecer do processo ficou a cargo de Alexandre Leite, do DEM de São Paulo.