Pedido de soltura de Daniel Silveira cai nas mãos do ministro Marco Aurélio
Dois habeas corpus que pedem a soltura do deputado Daniel Silveira (foto),do PSL do Rio de Janeiro, foram distribuídos ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar bolsonarista está preso há uma semana por publicar um vídeo no qual defende a destituição de ministros do STF, xinga os magistrados e faz apologia...
Dois habeas corpus que pedem a soltura do deputado Daniel Silveira (foto),do PSL do Rio de Janeiro, foram distribuídos ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.
O parlamentar bolsonarista está preso há uma semana por publicar um vídeo no qual defende a destituição de ministros do STF, xinga os magistrados e faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar.
Marco Aurélio acompanhou todos os demais membros da corte na decisão unânime que referendou a ordem de prisão em flagrante de Silveira, expedida no dia 16 de fevereiro pelo ministro Alexandre de Moraes.
"Estou com 74 anos de idade, 42 em colegiado judicante, e jamais imaginei presenciar, vivenciar o que eu vivenciei. Jamais imaginei que uma fala pudesse ser tão ácida, tão agressiva, tão chula no tocante às instituições", afirmou Marco Aurélio em seu voto da semana passada.
O decano, contudo, foi o único magistrado da corte a votar contra o chamado inquérito do fim do mundo, que é instruído desde 2019 por Alexandre de Moraes e foi usado para prender o deputado bolsonarista.
Os habeas corpus em favor de Daniel Silveira foram impetrados pelo deputado estadual Coronel Sandro, do PSL de Minas Gerais, e por um advogado de São Paulo, com o argumento de que a prisão foi uma medida extrema que viola a liberdade de expressão assegurada pela Constituição.
Os pedidos de soltura foram encaminhado por prevenção para o ministro Edson Fachin, principal alvo das ofensas e ameaças feitas por Daniel Silveira. Fachin, contudo, declinou do caso alegando que o processo relacionado ao deputado que justificaria sua prevenção no feito já tinha sido arquivado.
Os pedidos foram feitos antes de a Câmara dos Deputados aprovar, por maioria em plenário, a manutenção da prisão de Daniel Silveira na última sexta-feira, 19. Dois pedidos de cassação do mandado do parlamentar, que está no preso no Rio, começam a ser analisados nesta terça-feira, 23, pelo Conselho de Ética da Câmara.
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Comentários (8)
Maria José da Cunha nunes
2021-02-23 15:17:40o que ele fez foi terrivel, mas deve ser solta; pois a prisão foi escandalozamente ilegal e inconstitucional; mas deve ser julgado pelo conselho de ética .
Reca
2021-02-23 13:53:28O deputado já pode comemorar. Marco Aurélio tem o hábito de soltar criminosos. O último foi André do Rap - traficante INTERNACIONAL.
Paulo I
2021-02-23 11:57:09Quem, como Marco Aurelio, soltou o perigoso traficante André do Rap que se evadiu do país, deve soltar o malsinado deputado que tem muito menor periculosidade.
Eugenio
2021-02-23 11:01:07Ele não vá soltar, ele não é traficante.
José
2021-02-23 10:59:56Primeiro gostaria de observar que seria bom fazer uma releitura do texto do artigo antes da publicação. ano penúltimo parágrafo há um erro de concordância "foram encaminhado" e no último há repetição indevida da palavra "no". No que concerne ao conteúdo nenhum problema. Sobre o habeas corpus desse Daniel Silveira seria um tanto contraditório o ministro Marco Aurélio votar a favor, depois do que disse na votação por 11x0.
Celso
2021-02-23 10:44:21O ainda Deputado Daniel Silveira alega ter um trunfo: Gravou falas do Bolsonaro e de muitos colegas. Apreenderam 2 celulares com ele. Com quem estão e o que contém?
Jose
2021-02-23 10:30:44Marco Aurélio, mantém o bozista preso. Quantos mais Bozistas presos, melhor para o país. Está gang está destruindo o país.
ANTONIO
2021-02-23 10:28:46Espero que mantenha a prisão do terrorista. Ele não quer a ditadura do AI-5?