Promotores dizem que decisão do STJ 'descarta rico material' sobre desvios em hospital de campanha

Em reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou as investigações sobre fraudes no hospital de campanha do estádio Mané Garrincha, em Brasília, promotores responsáveis pelo caso afirmaram que o entendimento da corte, se mantido, vai "descartar rico material" sobre desvios no contrato de 79 milhões de reais. Eles dizem que estão "tomando providências" e esperam reverter o julgamento.

"Neste e em outros casos rumorosos, os fatos teimam em contrariar as teses defensivas artificialmente construídas para privilegiar visões menores frente aos interesses da coletividade em ver as contratações públicas, especialmente aquelas da área de saúde, mais ainda em tempo de grave crise sanitária, submetidas a um mínimo decência. Ambos os contratos investigados foram, em tese, celebrados mediante direcionamento, utilizando-se da situação de pandemia para alimentar esquemas indiciariamente criminosos", afirmam os promotores.

A Quinta Turma do STJ decidiu anular toda a Operação Grabato, que investigou as fraudes nos contratos para a compra de leitos de enfermaria e suporte avançado no hospital montado para combater a Covid-19 em Brasília. Os ministros acolheram o argumento de que, por envolver recursos federais, a Justiça Estadual, que autorizou buscas e apreensões durante a investigação, era incompetente para conduzir o caso.

Os promotores contestam a tese, e dizem que "não havia nenhum valor despendido que pudesse fixar o interesse da União no caso, mas apenas uma Nota de Empenho, por estimativa, em apenas um dos contratos, constando a fonte da União, no valor de R$100.000,00, correspondente a 0,001% da despesa total, nota que foi anulada tão logo as medidas de busca foram realizadas".

"Mais de 90% dos recursos utilizados no pagamento do primeiro contrato são do Distrito Federal. O segundo contrato sequer teve despesa liquidada", sustentam os promotores.

Como mostrou Crusoé, o empresário piauiense Kennedy Braga, que mantém negócios e influência no governo do Distrito Federal, estava entre os alvos da operação. Ele é aliado do senador Ciro Nogueira, do Progressistas.