Transparência Internacional defende afastamento de Moraes

A Transparência Internacional – Brasil defendeu nesta sexta-feira, 4, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado de suas funções, para que a crise institucional gerada pela divulgação das mensagens enviadas a ele por Daniel Vorcaro não piore.

A ONG anticorrupção diz que Moraes é "um risco institucional" e um elemento "desestabilizador". A manifestação vem após o magistrado usar o inquérito das fake news para pedir investigação contra André Mendonça, que levantou o sigilo das mensagens de Vorcaro.

Nesta sexta-feira, o presidente do STF, Edson Fachin, retirou do inquérito o despacho de Moraes pedindo a investigação contra o colega.

"Um juiz constitucional cercado por gravíssimos indícios de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça já representa, por si só, um risco institucional em razão da natureza de suas condutas. Mas torna-se um elemento ainda mais desestabilizador pelas medidas que pode adotar em busca da impunidade", inicia a nota da TI - Brasil.

"É nisso que o ministro Alexandre de Moraes se transformou diante das revelações que apontam para suas condutas com Daniel Vorcaro e, sobretudo, diante de sua retaliação autoritária, colocando o Supremo Tribunal Federal no caminho de uma crise institucional sem precedentes".

O Brasil precisa priorizar a defesa de suas instituições e de seu regime democrático, neutralizando imediatamente essas ameaças. O ministro Moraes deve ser afastado de suas funções para que as investigações possam ser conduzidas sem riscos de interferência e sem que a crise escale ao ponto de uma ruptura institucional".

Ainda de acordo com a ONG, da mesma forma, "toda a rede de autoridades potencialmente implicadas ou que esteja obstruindo os mecanismos constitucionais de responsabilização também deve ser afastada e investigada".

Se as vias naturais de resolução estão sendo bloqueadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirma, cabe aos plenários do STF e da Casa, e ao Conselho Superior do Ministério Público "desobstruir os mecanismos previstos pela Constituição para o enfrentamento dessa crise".

Para a TI - Brasil, "as investigações dos esquemas do Banco Master e de outros casos de grande complexidade exigem a atuação coordenada dos órgãos de investigação, persecução criminal e julgamento, cada qual dentro de sua competência constitucional".

Apenas assim, pontua, é possível garantir "o devido processo legal, a ampla defesa e a solidez das futuras responsabilizações, evitando que nulidades ou interferências comprometam a busca por justiça, reparação e recuperação da confiança pública nas instituições".

Importância da transparência

A ONG ressalta que, num contexto de grave tensão institucional, intensa circulação de desinformação e crescente instrumentalização política das investigações, principalmente no período eleitoral, "a máxima transparência dos procedimentos torna-se ainda mais necessária e deve ser tratada como prioridade por todas as autoridades envolvidas".

Na palavras da TI - Brasil, "já estão em pleno curso as mesmas táticas que, no passado, foram empregadas com sucesso para enterrar investigações que alcançaram os mais altos níveis do poder no Brasil".

Entre as táticas citadas, estão a disseminação massiva de desinformação, a manipulação do debate público e a divisão da sociedade, impedindo que ela se una em defesa de seus próprios interesses.

"O Brasil precisa resgatar as lições do passado e impedir que a corrupção sistêmica volte a operar seus mecanismos de impunidade. O que está em risco agora é muito mais do que a destruição das investigações sobre o maior caso de corrupção financeira da história brasileira".

O que está em jogo, segue a nota, "é um colapso institucional na mais alta instância do sistema de Justiça, com potencial para contaminar o processo eleitoral e favorecer sua captura por forças populistas e autoritárias, em diferentes níveis, valendo-se da indignação popular".

A TI - Brasil conclui dizendo que sociedade e as instituições brasileiras precisam agir com responsabilidade, firmeza e respeito à ordem constitucional para conter a escalada da crise e preservar a integridade do Estado Democrático de Direito.