TRE-AP define que eleições em Macapá ocorrerão em 13 e 27 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá decidiu nesta sexta-feira, 13, que o primeiro e segundo turnos do pleito municipal em Macapá, adiado devido ao apagão elétrico no estado, ocorrerão em 13 e 27 de dezembro.

A Corte encaminhou o despacho ao Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, “para homologação, regulamentação e definição do novo calendário eleitoral e demais providências necessárias à realização do pleito”.

Ao determinar o adiamento das eleições na capital do Amapá, a pedido do TRE, Barroso afirmou que informações de outros órgãos, como Polícia Federal e Abin, mostraram “consenso acerca dos riscos da realização das eleições neste domingo”.

“Fatos extraordinários e imprevisíveis tornaram inviável a realização de eleições em Macapá, já que ainda não foi restabelecido o regular fornecimento de eletricidade no município e o efetivo da Polícia Militar não se mostra suficiente para garantir a segurança dos eleitores. Nesse contexto, não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança”, anotou.

A decisão se deu após uma conversa entre o ministro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que argumentou que, devido à situação de calamidade, havia a necessidade de alteração de datas. Irmão do parlamentar, Josiel concorre à prefeitura da cidade.

Grande parte do Amapá está sem energia elétrica desde 3 de novembro. O blecaute comprometeu a prestação de serviços básicos em 13 dos 16 municípios do estado. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o problema decorreu de uma explosão seguida de incêndio em um dos transformadores da Subestação Macapá, localizada na capital.