Maia quer reduzir em até 40% salário inicial de futuros concursados da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), tenta emplacar uma reforma administrativa que atinja especificamente a estrutura da casa. A proposta, descrita em 17 textos, inclui a redução dos salários iniciais de futuros concursados em até 40%.

"A proposta serve para a melhoria da gestão da Câmara, da qualidade do gasto, sabendo da realidade que se impõe no Brasil hoje, das restrições fiscais que todos os Três Poderes têm", pontuou o deputado.

Os detalhes da reforma foram apresentados pelo diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, nesta quarta-feira, 2, ao lado de Maia. Antes disso, o presidente da casa já havia discutido os textos com a Mesa Diretora e lideranças partidárias.

De acordo com Sampaio, a redução dos contracheques iniciais de futuros servidores servirá para que, quando concursos forem autorizados, os novos funcionários não apenas custem menos aos cofres da Câmara, como tenham salários "mais alinhados à realidade do país".

A reforma ainda propõe mudanças no sistema de progressão salarial. Hoje, um servidor da Câmara leva 10 anos para chegar ao topo da carreira, por meio de uma análise de "desempenho meramente burocrática", nas palavras de Sampaio. No projeto, Maia sugere que o processo leve 25 anos, com novos critérios de avaliação, como metas, por exemplo.

"Além disso, a gente pega os servidores que já estavam no teto e volta a avaliá-los, porque, hoje, o servidor que atinge o teto já não é mais avaliado e não tem nenhum incentivo, digamos, para dar o melhor de si. A gente cria um sistema de bonificações para que esse servidor volte a se sentir estimulado", completou o diretor-geral da Câmara.

A proposta determina também um corte de cargos. Maia deseja extinguir mil postos de servidores efetivos, sendo 633 imediatamente, por já estarem vagos, e os outros 367 à medida medida em funcionários da Câmara migrarem para a inatividade. Depois disso, os cargos deixariam de existir e não poderiam mais serem preenchidos.

Há, ainda, pontos que ganhariam validade apenas em 2023, quando novos deputados assumem. Um exemplo é a redução do número de secretários parlamentares permitidos em cada gabinete, hoje fixado em 25. Optou-se por jogar a implementação da medida para frente, para arrefecer as divergências.

As ideias foram desenhadas com base em levantamento realizado pela empresa Falconi, ligada ao Movimento Brasil Competitivo. Com a reestruturação, a Câmara pretende mudar o perfil dos servidores do Legislativo, para que eles tenham atuação menos operacional e mais focada em gestão.