Alvo de embates entre Moro e filhos de Bolsonaro, visita virtual em presídios é regulamentada

O Departamento Penitenciário Nacional autorizou a realização de “vistas virtuais” nos presídios federais. As conversas por videoconferência entre presos e seus familiares serão organizadas por intermédio da Defensoria Pública da União. O aval do Depen consta de uma portaria publicada nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União.

A possibilidade de presos conversarem virtualmente com familiares foi o centro de uma polêmica em abril, entre o então ministro da Justiça, Sergio Moro, e filhos do presidente Jair Bolsonaro. Pouco antes de Moro deixar o governo, em meio à escalada de atritos entre o ex-juiz e o chefe do Planalto, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro criticaram uma ação do Ministério da Justiça para combater o coronavírus.

À época, Eduardo compartilhou um tuíte que questionava a compra de tablets para que presidiários conversassem virtualmente com seus familiares. Carlos Bolsonaro também divulgou mensagem que chamava a medida de “destruição da moralidade” e “vergonhoso”.

A suspensão de visitas em penitenciárias, tanto as federais, quanto as estaduais, sempre foi vista com preocupação, porque a insatisfação dos presos com o isolamento poderia gerar rebeliões. As tratativas para viabilizar as visitas virtuais são uma saída para amenizar o clima nos presídios, sem ampliar os riscos de contaminação pela Covid-19.

A regulamentação do Depen publicada nesta sexta-feira traz ainda normas para os atendimentos presenciais de advogados, que serão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos. Seguem proibidas as atividades presenciais de educação, trabalho, de assistência religiosa e as escoltas.