O Ministério dos Transportes está analisando uma proposta que pode transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.
A nova regra pretende reduzir as aulas práticas noturnas obrigatórias para apenas duas horas. Essa mudança se insere em um contexto mais amplo de desburocratização e acessibilidade do processo de habilitação.
Hoje, para adquirir a habilitação na categoria B, é necessário concluir 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de práticas, incluindo o período noturno.
A nova proposta visa reduzir essa carga horária noturna. Além disso, estuda-se a possibilidade de eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, o que poderia tornar o processo mais ágil e menos oneroso.
Novo modelo de formação
A proposta de reduzir as horas práticas noturnas é parte de um esforço maior para tornar o processo de obtenção da CNH mais eficiente e menos custoso. Ao diminuir essa carga horária, o acesso à habilitação pode se alargar, facilitando para aqueles de baixa renda.
Dados do Ministério dos Transportes indicam que atualmente, 54% da população não possui CNH, sendo que 45% dos motociclistas e 39% dos motoristas de automóveis conduzem sem habilitação, devido aos custos elevados envolvidos.
O Ministério afirma que a exigência de proporcionar um exame rigoroso permanece, assegurando a qualidade da formação.
Opções para práticas e ensino
O projeto abre a possibilidade de aulas práticas fora das autoescolas, permitindo que instrutores autônomos ofereçam essas lições. Isso traz maior flexibilidade ao candidato, que pode escolher como se preparar para os exames.
A inclusão de Ensino a Distância (EAD) para as aulas teóricas é outro ponto da proposta, possibilitando que os candidatos estudem sem precisar se deslocar a centros específicos.
Essa mudança no formato das aulas é alinhada com práticas internacionais, com nos Estados Unidos e no Canadá, em que a presença física não é mais necessária em todos os momentos do treinamento.
Desafios e adaptações para autoescolas
A modernização do processo de habilitação levanta preocupações nas autoescolas, que podem enfrentar uma queda de demanda por aulas práticas. A Federação Nacional das Autoescolas defende que aulas supervisionadas são essenciais para motoristas competentes e seguros.
Essa mudança pode levar à adoção de novas tecnologias e métodos de ensino, ampliando o leque de serviços oferecidos. Os instrutores autônomos, credenciados pelos Detrans, poderão realizar essa tarefa e oferecer serviços mais acessíveis. Esta descentralização permite que diversas inovações sejam incorporadas ao ensino prático e teórico.
A análise da proposta pelo Ministério dos Transportes ainda está em curso. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá formalizar a mudança, sem necessidade do aval do Congresso.
A expectativa é de implementação da nova regra a partir de 2026, após a conclusão das deliberações e eventuais ajustes baseados no feedback recebido.
