A Justiça francesa condenou nesta quinta-feira (21) a Airbus e a Air France por homicídios culposos decorrentes do desastre do voo AF447, que partiu do Rio de Janeiro com destino a Paris e caiu no Atlântico em 2009, matando todas as 228 pessoas a bordo. A decisão encerra quase 17 anos de disputas judiciais sobre um dos acidentes aéreos mais marcantes da história moderna.
O tribunal impôs a multa máxima permitida pela legislação francesa, de 225 mil euros, o equivalente a cerca de R$ 1,3 milhão, a cada uma das empresas. As companhias foram consideradas as “únicas responsáveis” pela tragédia, após um julgamento de oito semanas, a pedido da promotoria.
Air France já anunciou que vai recorrer
Logo após a decisão, a Air France se pronunciou e confirmou que levará o caso à Suprema Corte da França. A empresa reconheceu que o recurso prolonga um processo já longo, especialmente para os familiares das vítimas, mas argumentou que a responsabilidade criminal da companhia havia sido afastada em duas instâncias anteriores.
Em 2023, um tribunal de instância inferior absolveu as duas empresas. Na ocasião, os magistrados entenderam que, apesar de terem cometido imprudências e negligências, não havia nexo causal comprovado com o acidente. O Ministério Público, no entanto, mudou de posição em novembro do ano passado e pediu ao tribunal de apelação de Paris que as duas companhias fossem condenadas.
Advogados franceses já preveem novos recursos ao mais alto tribunal do país, o que pode estender o caso por mais alguns anos.
O que causou a queda do AF447?
O voo desapareceu dos radares em 1º de junho de 2009, com passageiros de 33 nacionalidades a bordo. Levou dois anos para que as caixas-pretas fossem recuperadas do fundo do Atlântico.
Em 2012, investigadores do Bureau d’Enquêtes et d’Analyses pour la Sécurité de l’Aviation Civile (BEA), órgão francês de investigação de acidentes aéreos, concluíram que a tripulação levou a aeronave a uma situação de estol, em que o avião perde sustentação, após reagir de forma equivocada a um problema técnico.
De acordo com informações obtidas na investigação, o problema foi o congelamento das sondas Pitot, sensores responsáveis por medir a velocidade do avião, durante a passagem da aeronave por uma área de forte instabilidade climática próxima à Linha do Equador.
A aeronave era um Airbus A330-200, considerado à época um dos modelos mais avançados do mundo, o que tornava o desaparecimento ainda mais impactante.
As acusações contra cada empresa
A Airbus foi acusada de subestimar a gravidade dos problemas nas sondas Pitot e de não alertar as companhias aéreas com rapidez suficiente sobre os riscos identificados anteriormente.
A Air France, por sua vez, foi acusada de não oferecer treinamento adequado aos pilotos para situações de congelamento das sondas e de não informar corretamente as tripulações sobre os riscos envolvidos. Para a promotoria, as falhas das duas empresas contribuíram diretamente para que o acidente ocorresse.
Durante o julgamento, as duas companhias negaram qualquer responsabilidade penal e atribuíram o desastre às decisões dos pilotos em situação de emergência.
Vale reforçar, no entanto, que as multas aplicadas foram consideradas simbólicas por grupos de vítimas, pois representam uma parcela pequena da receita das duas empresas. Ainda assim, familiares de passageiros e tripulantes presentes ao julgamento afirmaram que a condenação representa um reconhecimento formal do sofrimento que carregam há quase duas décadas.
