Afetando milhões de pessoas ao redor de todo o mundo, incluindo no Brasil, as dívidas de cartão de crédito figuram entre as principais fontes de endividamento, especialmente por conta de fatores como a facilidade de uso, falta de controle e juros.
E vale destacar que nem sempre é fácil se livrar deste tipo de débito, levando em conta que atrasos acarretam em um acúmulo de encargos, dando origem a uma gigantesca bola de neve financeira.
Além disso, diferentemente de dívidas de caráter pessoal, como empréstimo consignado, pensão alimentícia e multas de trânsito, o saldo do cartão não se extingue nem mesmo após a morte do titular, mantendo-se como mais uma preocupação para os familiares do falecido.
Ainda mais considerando que, ainda que não seja mais cobrada de forma direta pelas instituições responsáveis, a dívida será paga com o patrimônio deixado antes da partilha da herança, o que pode comprometer os espólios deixados aos herdeiros.
Isso significa que, caso o titular tenha deixado para trás uma dívida de R$ 200 mil e uma herança de R$ 1 milhão, seus familiares receberão apenas R$ 800 mil, uma vez que a dívida do cartão será descontada diretamente.
Limite da herança: quanto pode ser descontado para quitar dívidas de cartão de crédito?
É importante ressaltar que, caso o valor das dívidas de cartão de crédito superem o total de bens deixados pelo devedor, os herdeiros não receberão nada, pois o saldo será utilizado para quitar o máximo que for possível dos débitos.
Em contrapartida, os credores arcarão com o prejuízo adicional, não podendo exigir nenhum pagamento vindo do patrimônio pessoal dos herdeiros, uma vez que a dívida pertencia, principalmente, ao falecido.
Já tratando-se de situações em que nenhum espólio foi deixado, o prejuízo será exclusivo dos credores, pois as dívidas só poderão ser transmitidas aos herdeiros até o valor dos bens deixados.
Inclusive, caso a única herança deixada seja um imóvel e este seja o único local que os herdeiros tenham para viver, a propriedade se torna um bem empenhorável, não podendo ser utilizado para quitar as dívidas.
