Por conta das dificuldades e os riscos que podem causar, gerando impactos na segurança pública, no trânsito e até mesmo na qualidade de vida, postes queimados acabam atrapalhando o dia a dia de muitas pessoas.
E vale destacar que, por se tratar de um bem público, a manutenção destas estruturas não é um processo simples, uma vez que moradores da região afetada não podem simplesmente contratar uma empresa para resolver o problema, e nem mesmo devem arcar com os custos.
De acordo com a Resolução Normativa nº 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a responsabilidade pela iluminação pública é do poder público municipal ou distrital, o que torna a manutenção de postes uma de suas obrigações.
Todavia, as prefeituras e governos distritais nem sempre conseguem acompanhar se todos os postes estão em condições adequadas, dificultando assim a possibilidade de sempre mantê-los em pleno funcionamento.
Só que ao identificar um poste queimado ou danificado, a população precisará alertar apenas à prefeitura ou governo distrital de sua cidade, e não à concessionária de energia ou empresas privadas. Basta ter em mãos o endereço completo do local afetado e entrar em contato através dos seguintes canais:
- Site oficial (preenchendo formulário específico ou utilizando o sistema de ouvidoria);
- Telefone;
- Aplicativo oficial (se houver).
Além de postes queimados: outras obrigações dos órgãos públicos
É importante ressaltar que a substituição de luzes queimadas em postes é apenas uma das obrigações que as prefeituras e os governos distritais possuem com a iluminação pública.
Ainda segundo a RN nº 1000/2021, estes órgãos também são responsáveis pelos seguintes serviços (via Portal Solar):
- Manutenção de postes com luz piscando;
- Substituição de lâmpadas;
- Instalação de novos pontos de luz em ruas, praças e avenidas;
- Melhorias na rede de iluminação pública.
Em casos de acidentes, incluindo incêndios ou risco de eletrocução, é recomendável entrar em contato com autoridades competentes, como o Corpo de Bombeiros local, para garantir a segurança.
