O governo federal avalia reduzir impostos que incidem sobre o setor aéreo como forma de conter a alta no preço das passagens no Brasil. A proposta surge em meio ao aumento expressivo no preço do petróleo devido a guerra no Oriente Médio e o medo de que uma elevação nos custos operacionais das companhias, especialmente com combustível, resulte em tarifas ainda mais caras para os consumidores.
De acordo com informações recentes, o Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou um plano à equipe do Ministério da Fazenda com sugestões de desoneração tributária. O objetivo é evitar que a escalada nos preços internacionais do petróleo pressione ainda mais os valores cobrados nas passagens aéreas.
Governo quer reduzir impacto do combustível no setor
Um dos principais focos da proposta é o querosene de aviação (QAV), considerado o maior custo das empresas aéreas. A alta recente no preço do combustível tem impactado diretamente o valor das tarifas.
Vale destacar ainda que o texto traz a sugestão de possíveis ajustes em encargos relacionados ao leasing de aeronaves e operações financeiras do setor.
Com isso, o governo busca diminuir a pressão sobre as companhias aéreas sem interferir diretamente na formação de preços, permitindo que a redução de custos seja repassada ao consumidor final.
Além disso, na quinta-feira, 12, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou que o governo adotou a medida de tirar os impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel.
Medida tenta evitar novas altas nas passagens
Nos últimos meses, o preço das passagens já vinha registrando aumentos, o que acendeu o alerta dentro do governo. A preocupação é que, sem intervenção, os reajustes se intensifiquem ainda mais, afetando o turismo e a mobilidade no país.
Especialistas apontam que o setor aéreo é altamente sensível ao cenário internacional, principalmente às variações do petróleo e do câmbio, fatores que impactam diretamente os custos operacionais.
Proposta ainda depende de aval da área econômica
Apesar do avanço nas discussões, as medidas ainda não foram oficialmente implementadas. O pacote pode incluir decretos e até uma medida provisória, mas depende da análise e aprovação do Ministério da Fazenda.
