O Governo Federal anunciou medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol.
A proposta cria um mecanismo para usar receitas extraordinárias obtidas com a valorização do barril e, com isso, reduzir tributos federais sobre combustíveis sem abrir mão da arrecadação prevista no orçamento.
Como funciona a proposta
O Projeto de Lei Complementar (PLP) apresentado pelo governo prevê que, quando houver aumento extraordinário da arrecadação ligada ao petróleo, parte desse dinheiro possa compensar cortes em impostos federais.
A medida envolve tributos como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
A ideia é evitar que a União se beneficie de uma alta causada por conflito internacional enquanto consumidores pagam mais caro no posto.
Por isso, integrantes do governo passaram a defender que o Estado não seja “sócio da guerra” no preço final dos combustíveis.
Subvenção também foi anunciada
Além do projeto tributário, o governo anunciou uma subvenção para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel.
Segundo a Agência Brasil, a ajuda poderá chegar a R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No caso da gasolina, a equipe econômica indicou intenção inicial de subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
Na prática, o governo pretende devolver às refinarias e importadores parte dos tributos federais pagos. O repasse seria feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Objetivo é reduzir repasse
O governo atribui a pressão nos combustíveis à alta do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. A medida busca impedir que toda a variação internacional chegue ao consumidor.
Ainda assim, o preço final depende de outros fatores, como cotação do dólar, margens de distribuição, impostos estaduais e política comercial das empresas. Portanto, a ação pode aliviar parte da alta, mas não garante congelamento absoluto na bomba.
