Uma nova legislação referente à produção de chocolate no Brasil, aprovada no Senado, busca redefinir os padrões de qualidade dos produtos.
A proposta impõe que chocolates comercializados no país contenham no mínimo 35% de sólidos totais de cacau. Para chocolates ao leite, a demanda é de pelo menos 25% de sólidos totais de cacau.
O projeto, iniciado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi criado para alinhar os produtos nacionais aos padrões internacionais.
As novas regras, após a aprovação pelo Senado, aguardam revisão pela Câmara dos Deputados. A legislação também visa estimular a produção de cacau nacional, com ênfase especial na região do Pará, atualmente a maior produtora no país.
Reforma nas embalagens e informação ao consumidor
Dentre as mudanças, destaca-se a obrigatoriedade de indicação do percentual de cacau nos rótulos.
Essa prática, comum em outros países produtores, como os da União Europeia, visa informar melhor o consumidor sobre a composição dos produtos que consome.
Efeitos na indústria brasileira de chocolate
As alterações propostas são vistas como uma chance de valorizar ainda mais o chocolate brasileiro no mercado global.
Espera-se que a exigência de padrões mais rigorosos incremente a qualidade do produto final, ao mesmo tempo que aumenta a competitividade internacional.
Contudo, a indústria enfrenta desafios, especialmente em relação aos custos adequados ao novo patamar de produção. Pequenas e médias empresas serão as mais afetadas, tendo que ajustar seus processos para cumprir as normas.
Potencialmente, essas mudanças também ampliam as oportunidades de exportação, à medida que os produtos brasileiros se mostram mais compatíveis com as preferências e exigências internacionais.
Além disso, o mercado interno brasileiro pode experimentar um aumento na produção de cacau, ajudando a fomentar a economia local e gerando impacto positivo no estado do Pará.
Próximos passos da proposta
Com a aprovação aguardada na Câmara dos Deputados, a implementação das novas regras depende de ajustes por parte das indústrias.
Medidas de adaptação incluem investimentos em novos ingredientes e tecnologias de produção. A expectativa é que a efetivação dessa legislação ocorra ainda este ano.
