O superendividamento afeta milhares de idosos no Brasil, levando muitos a situações financeiras críticas. Mas como resolver para o idoso brasileiro?
Em resposta a essa crise, a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), sancionada em 1º de julho de 2021, busca proteger consumidores em dificuldades financeiras.
Essa lei visa garantir que aposentados e pensionistas mantenham um “mínimo existencial“, essencial para cobrir despesas básicas. Esta proteção é fundamental numa realidade em que grande parte dos idosos vive com apenas um salário mínimo.
Implementação da lei e seus benefícios
A Lei Nº 14.181/2021 estabelece diretrizes claras para proteger idosos de práticas financeiras abusivas. Ela define o “mínimo existencial” atualmente em R$ 600, uma quantia que precisa ser preservada mesmo em situações de dívida.
A lei promove a renegociação de dívidas com o apoio de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, assegurando que os devedores idosos reestruturem suas finanças sem perder acesso aos bens essenciais.
Outro aspecto essencial da lei é a restrição à insistência de bancos em oferecer crédito para aqueles que já demonstraram incapacidade de quitar dívidas.
Esta prevenção é fundamental para evitar que idosos caiam em armadilhas financeiras, que costumam agravar sua situação devido à renda limitada.
Por que o superendividamento é frequente para o idoso?
O crescimento do superendividamento entre os idosos tem causas múltiplas. Empréstimos consignados atraem muitos pela facilidade de acesso, mas frequentemente resultam em um comprometimento excessivo da renda.
Muitos idosos enfrentam despesas crescentes, especialmente com saúde, numa conjuntura de aposentadorias defasadas. Essa vulnerabilidade é explorada frequentemente por instituições financeiras.
Pesquisas apontam que cerca de 70% dos idosos acreditam que suas aposentadorias são insuficientes para suprir suas necessidades básicas.
Medidas para um futuro financeiro mais seguro
Além da legislação, educar financeiramente a população é essencial. A conscientização sobre gestão financeira deve começar cedo, preparando as gerações mais jovens para evitar problemas no futuro.
Hoje, muitos jovens buscam informações sobre finanças pessoais, o que é uma tendência esperançosa para resolver a questão do superendividamento a longo prazo.
