O embate entre o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e os mototáxistas, sejam eles vinculados a aplicativos ou autônomos, pode estar finalmente caminhando para um possível desfecho.
Isso porque, nesta segunda-feira (8), a Câmara Municipal aprovou o projeto que regulamenta o transporte de passageiros por motocicletas, com 32 votos favoráveis e apenas 16 contrários e uma abstenção no segundo turno.
Vale destacar que a versão do texto aprovada passou por algumas alterações. Contudo, muitas das imposições que foram apresentadas ainda na proposta original foram mantidas, incluindo a obrigatoriedade de fornecer capacete e touca descartável para o passageiro.
A medida prioriza não apenas a segurança, mas também a higiene, considerando que os capacetes podem ser compartilhados por diversos passageiros. E é importante ressaltar, ainda, que esta não foi a única exigência que prevê a oferta de algum item antes do início da corrida.
Isso porque a nova versão do texto também passou a exigir que os motociclistas forneçam coletes reflexivos, principalmente durante as viagens noturnas. Agora, para passar a valer, as normas aguardam apenas a sanção de Nunes.
Proposta gerou reações adversas de trabalhadores de aplicativos
É importante destacar que, embora a proposta tenha sido desenvolvida com o intuito de melhorar o serviço de transporte por aplicativo prestado com motocicletas, tanto para os passageiros quanto para os condutores, ela gerou reações adversas.
Durante a primeira sessão de votação, realizada no dia 4 de dezembro, trabalhadores que pretendem atuar na atividade na capital paulista protestaram, argumentando em meio aos votos.
Além disso, o texto também atraiu a antipatia de empresas que pretendem explorar a atividade, chegando a ser considerada uma espécie de “proibição disfarçada”, conforme divulgado pelo portal UOL.
Inclusive, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne aplicativos como Uber e 99, classificou a proposta como “inconstitucional”, argumentando que ela contraria decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo e, até mesmo, do Supremo Tribunal Federal (STF).
