O governo federal anunciou que passará a exigir cadastro biométrico para os brasileiros que solicitarem benefícios. A medida pode afetar pensões como auxílio-doença, seguro-desemprego, salário-maternidade e até programas como o Bolsa Família. A nova exigência começa a valer a partir de maio deste ano.
A nova regra tem o objetivo de reforçar a segurança dos programas sociais do governo. No caso, visa dificultar fraudes e benefícios irregulares, garantindo que as pensões cheguem a quem realmente deve receber.
Segundo o comunicado oficial, a exigência segue as mesmas regras adotadas em novembro de 2025. Nesse período, o governo federal passou a requisitar comprovação biométrica de solicitantes de benefícios do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
O que muda e como fazer?
Com a nova regra, a identificação de beneficiários passa a ser feita por meio de impressão digital. No comunicado, a gestão federal explica que as digitais usadas serão aquelas vinculadas a documentos oficiais como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor.
De acordo com o governo, quem não possui cadastro biométrico deve emitir uma nova CIN. Na prática, o cidadão deve fazer um agendamento pelo site do estado, o comparecimento presencial para coleta de digitais (institutos de identificação ou cartórios eleitorais) e apresentação de documentos.
A primeira via da carteira é gratuita e o acompanhamento pode ser feito pelo site gov.br.
O governo também segue um calendário que gradualmente irá implementar a nova CIN em todo o território nacional. As mudanças passaram a ser exigidas em 2025, mas em 2027 o governo irá exigir renovações e em 2028 a nova carteira já estará sendo obrigatória.
Quais brasileiros precisam fazer a biometria?
Apesar do fato de que o governo irá tornar a nova coleta obrigatória, nem todos precisam atualizar o cadastro agora. A nova medida pede urgência das pessoas que são beneficiadas ou solicitam o benefício de programas sociais do governo federal. Veja os programas que exigirão comprovação:
- Bolsa Família;
- Seguro-desemprego;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-doença;
- Abono salarial;
- Pensão por morte.
Vale ressaltar também que algumas pessoas estão isentas da exigência do cadastro. No caso, idosos com idade superior a 80 anos, pessoas com dificuldade de locomoção, moradores de áreas remotas, brasileiros que moram no exterior, migrantes e refugiados estão isentos.
