Depois que foi apresentado um documento sobre a reforma tributária, discussões sobre heranças começaram a se evidenciar.
Para 2026, o propósito é ser inserida, o que pode gerar modificações quanto à questão sucessória do Brasil.
Já se teve aprovação pela Câmara dos Deputados, precisando ainda passar pelo Senado. Com uma Lei Geral do ITCMD, pensa-se em unificar aquilo que hoje se vê nos estados.
O impacto e as perspectivas
Aquilo que se aplica às heranças no país vem de um imposto que é definido diante de cada estado. Além disso, conta com alíquotas que têm diferenciações. O documento está indicando uma alíquota que chega a 8%, de acordo com o Senado. Apresentando de maneira simples, deseja seguir um padrão, dando ainda mais clareza à questão tributária.
O sistema progressivo das alíquotas será voltado para o ITCMD, sendo que as novas determinações pensam em gerar mais tributos por meio das riquezas. Como um exemplo, há o Amazonas, de 2% a 4%, enquanto São Paulo aparece com 4%.
Sendo assim, a nova lei precisa ser acompanhada por todos os lugares do Brasil, sendo que será de 8%. Como um tributo adequado e igualitário para todos, ainda contendo a isenção, o ITCMD vem com questões de previdência, sendo elas PGBL e VGBL, validadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Com isso, questões musicais, fonogramas e livros também contam com a isenção. Aqueles que têm um conjunto de bens um tanto elevado passarão por mais rigidez, especialmente por conta das alíquotas. Por meio daquilo que se tem como patrimônio, tudo será englobado em um cálculo simples.
A junção diante das secretarias, questões estaduais e da Receita Federal visa um melhor acompanhamento, no qual as regras devem ser seguidas. Os que contam com grandes riquezas devem agilizar, principalmente encontrando meios para se adequarem ao novo sistema, que é pensado para dar mais equilíbrio.
