A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) impôs uma proibição imediata sobre todos os lotes do azeite Terra das Oliveiras.
Publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (22), a medida visa proteger os consumidores. A decisão é baseada na ausência de credenciais adequadas e no uso de um CNPJ extinto, aumentando os riscos à segurança alimentar.
A ação evidenciou que o azeite era vendido principalmente em plataformas de e-commerce, como a Shopee.
A falta de documentação formal e a conexão com a empresa JJ-Comércio de Alimentos Ltda, cujo CNPJ foi extinto em janeiro de 2025, destacam as preocupações sobre a autenticidade do produto.
Por que a intervenção foi necessária?
A Anvisa intensificou suas fiscalizações após constatar fraudes no mercado de azeites. O nome Terra das Oliveiras está associado a possíveis adulterações.
A ausência de registros comprovados de procedência aumenta as suspeitas. A marca pode estar inserindo óleos vegetais não especificados, o que representa um grave risco à saúde pública.
A empresa JJ-Comércio de Alimentos Ltda, responsável pela importação, perdeu seu registro em 8 de janeiro do ano passado, o que impede o rastreamento legal, tornando o produto potencialmente perigoso.
Além disso, incoerências encontradas nos rótulos ampliam a dúvida sobre a qualidade do azeite oferecido.
Contexto atual do mercado de azeite
Nos últimos anos, o setor de azeites no Brasil enfrenta desafios. Em 2025, mais de 20 marcas e lotes foram banidos por questões similares.
A Anvisa e o Ministério da Agricultura se esforçam para garantir que apenas produtos seguros cheguem aos consumidores. Estabelecimentos que continuarem a vender produtos desclassificados poderão ser penalizados
O que fazer se encontrar o produto sendo vendido mesmo após a proibição?
Caso encontre o azeite Terra das Oliveiras em prateleiras ou mercados online, evite a compra. Se já adquirido, suspenda seu uso imediatamente.
Consumidores devem entrar em contato com o ponto de venda para substituição por um produto conforme as normas vigentes.
Supermercados são orientados a revisar seus estoques. Garantir a retirada do produto proibido é essencial para a segurança alimentar e a confiança dos consumidores.
