Uma nova medida promete aliviar o orçamento de brasileiros com mais de 60 anos, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Eles poderão receber isenção total na conta de luz ao consumir até 80 kWh por mês.
A medida foi implementada em julho, com a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) beneficiando mais de 60 milhões de pessoas no Brasil.
Funcionamento da isenção da conta de luz
A inclusão na Tarifa Social ocorre de forma automática para quem já é beneficiário do CadÚnico. No entanto, é essencial manter os dados sempre atualizados para evitar problemas na concessão do benefício.
O programa visa suavizar as despesas dos mais vulneráveis, permitindo uma economia em suas contas mensais.
A isenção abrange também outras categorias, como pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas. Para essas pessoas, que também enfrentam dificuldades financeiras, o programa representa uma importante ajuda no equilíbrio orçamentário familiar.
Caminhos para modernização
A isenção integra um plano maior de modernização do setor elétrico, programado para os próximos anos.
A partir de 2026, consumidores poderão escolher entre fornecedores de energia, elevando a competição e a transparência no mercado. Essa medida visa beneficiar não só os consumidores, mas também garantir um mercado mais justo e eficiente.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é a responsável por regulamentar essa isenção. O objetivo é assegurar que as distribuidoras sigam as novas diretrizes, sem comprometer a qualidade do serviço.
Como garantir a isenção?
Para garantir o benefício, os interessados devem verificar seu cadastro no CadÚnico, realizando qualquer ajuste necessário nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
Essa atualização é primordial para que as informações estejam corretas e a isenção seja aplicada automaticamente.
Com a implementação já em vigor, a expectativa é manter o apoio aos grupos mais vulneráveis do Brasil, fortalecendo a base da sociedade com políticas inclusivas e responsáveis.
