A Vivo, uma das principais operadoras de telecomunicações do Brasil, está realizando mudanças significativas no setor de telefonia fixa.
A empresa anunciou que deixará de operar o serviço de telefonia fixa tradicional sob o regime de concessão pública em 31 de dezembro e passará a atuar no modelo de autorização, conforme regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Essa alteração marca o fim do regime regulatório vigente desde a privatização do setor de telecomunicações nos anos 1990, mas não significa o encerramento imediato do serviço de telefonia fixa para os clientes e ele continuará disponível normalmente.
O que muda com a migração para autorização?
No regime de concessão pública, empresas como a Vivo tinham obrigações rígidas de universalização e continuidade do serviço, com regras que garantiam, por exemplo, atendimento a áreas remotas.
Ao migrar para o modelo de autorização, a operadora passa a ter mais flexibilidade regulatória e comercial, podendo adaptar ofertas e investimentos de acordo com as transformações do mercado, principalmente diante da redução do uso de telefones fixos em favor de serviços móveis e de internet.
Investimentos e compromissos
Como parte da transição, a Vivo se comprometeu a aplicar cerca de R$ 4,5 bilhões em infraestrutura de telecomunicações, focando na expansão de redes de fibra óptica e melhorias na cobertura móvel em diversas localidades.
A empresa também assumiu a obrigação de manter o serviço de telefonia fixa em municípios onde não há concorrência até pelo menos 2028, garantindo a continuidade do atendimento nesses locais.
Contexto do setor
A mudança acompanha uma tendência mais ampla no setor brasileiro de telecomunicações, em que o uso de telefonia fixa tem diminuído há anos, enquanto cresce a demanda por serviços de internet de alta velocidade e soluções móveis.
A migração para o regime de autorização pretende modernizar o marco regulatório e alinhar a oferta de serviços às necessidades atuais dos consumidores.
