O aumento da renda familiar gerou uma transformação no número de beneficiários do Bolsa Família. Entre janeiro e outubro deste ano, 2 milhões de famílias deixaram o programa, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Essa mudança ocorreu devido ao crescimento da renda nos domicílios, obtida principalmente através de empregos formais e negócios próprios. O governo ajustou as diretrizes do Bolsa Família, que agora beneficia cerca de 18,9 milhões de lares.
Esse é o menor número registrado desde o início do mandato do presidente Lula. As alterações refletem o foco em dar mais autonomia às famílias em situação de vulnerabilidade.
Muitas famílias que saíram do programa superaram o limite mensal per capita de R$ 218, enquanto outras ainda estão na Regra de Proteção.
Novas diretrizes do programa Bolsa Família
A Regra de Proteção permite a continuidade do benefício, ainda que parcialmente, mesmo após o aumento da renda. Famílias que superam o limite per capita continuam a receber metade do benefício por até 12 meses, desde que a renda não ultrapasse R$ 706.
Essa condição visa garantir uma adaptação gradual até a independência financeira. As mudanças nas regras visam manter o suporte às camadas mais vulneráveis economicamente.
Mercado de trabalho em crescimento
O fortalecimento do mercado formal tem sido essencial na ascensão econômica das famílias, Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) mostram que 75,5% das novas vagas formais foram preenchidas por beneficiários do Bolsa Família. Além disso, muitos microempreendedores individuais (MEIs) iniciaram negócios após participarem do programa.
Os ajustes nas normas do programa visam otimizar os recursos, destinando-os principalmente às famílias em extrema vulnerabilidade.
O orçamento do Bolsa Família ultrapassa R$ 159 bilhões. Espera-se que a economia continue se recuperando, reduzindo ainda mais o número de dependentes do programa.
