Com determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), esta impede não só a formulação como também o direcionamento, a comercialização, entre outros, do produto da Les Nobles, um azeite.
Indicando clandestinidade, o propósito está voltado para proteger não só as pessoas, mas também os comércios.
De acordo com a Anvisa, a venda proibida se dá pela falta de registro, incluindo a proibição da importação.
A medida e a fiscalização
Incluindo a Anmat (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica da Argentina) é preciso que haja apontamento diante dela, sendo que pelo rótulo do produto direciona para a Argentina, especificamente Mendoza, mas sem os trâmites necessários.
No ano de 2019, o produto, como o azeite da Les Nobles, já contava com a censura diante da ASSAl (Agência Santafesina de Segurança Alimentar). Assim, não seguia o princípio normativo, causando problema perante o adquirir e o importar no Brasil. Com publicação no Diário Oficial da União (DOU), a fabricante também consta com o CNPJ desconhecido.
A Folha não encontrou os encarregados pela Les Nobles. No Brasil, especialmente em junho deste ano, não só a Anvisa, mas também o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) falaram sobre algumas marcas, pedindo suas respectivas retiradas. Assim: Villa Glória, Alcobaça, Casa do Azeite, Málaga, Santa Lucía, Terra de Olivos, entre outros.
Diante das checagens, existiam irregularidades, principalmente na formulação e no rótulo. Para saber se um produto não está devidamente assegurado pela Anvisa, uma pessoa pode se encaminhar para o site, ir até o campo “Produtos Irregulares”, colocar o nome da fabricante e indicar outras informações. Depois, deve clicar em “Consultar”.
Já pelo Mapa, também deve ser pelo endereço do site oficial, colocando o número a que se refere o registro, contendo o CNPJ ou até mesmo a razão social. Indo para “Situação do Estabelecimento”, deve-se verificar se há marcação “Ativa”. Caso alguém tenha comprado um produto que não esteja regularizado, pensando no bem-estar e na segurança, deve descartá-lo.
