A nova Reforma Tributária trouxe diversas mudanças, incluindo a criação de dois novos tributos que poderão impactar significativamente quem aluga imóveis como pessoa física a partir do próximo ano.
Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão tributos já existentes e apresentam diferenças significativas na gestão e na forma de arrecadação.
Isso porque os proprietários serão obrigados a emitir notas fiscais, registrar digitalmente as transações e cumprir obrigações acessórias, elevando a burocracia e a necessidade de controle contábil rigoroso.
Consequentemente, especialistas indicam um provável aumento nos preços dos aluguéis, que deve ocorrer de forma gradual à medida que a aplicação das novas regras se consolida.
Além disso, o setor imobiliário também pode perder atratividade como investimento, sobretudo para quem possui diversos imóveis como pessoa física, considerando que esta pode ser a parcela mais afetada do setor.
Nova tributação de aluguel também impacta a locação por temporada
A nova lei pode ser ainda mai rigorosa para as locações por temporada, pois estabelece que plataformas como Airbnb e Booking.com sejam tributadas de maneira semelhante aos serviços de hospedagem, com uma redução menor na base de cálculo.
Por conta disso, é provável que a nova tributação de aluguel impacte profundamente proprietários do segmento, reduzindo a rentabilidade e aumentando os custos das locações por temporada.
Inclusive, para os especialistas, regiões turísticas onde a locação por temporada é predominante deverão experimentar os maiores ajustes de preço.
Como se preparar para as mudanças na tributação de aluguel?
A fim de evitar prejuízos e a perda de inquilinos, é essencial que os proprietários se preparem para a chegada da nova tributação. E de acordo com especialistas em direito e consultoria tributária, as melhores medidas para isso incluem:
- Avaliação de imóveis e receita anual: realizar um mapeamento dos imóveis alugados e calcular suas receitas, verificando se algum ultrapassa os limites que resultarão em maior tributação;
- Planejamento tributário: formalizar a atividade ou criar holdings familiares para reduzir o impacto fiscal e aprimorar a organização dos registros contábeis;
- Antecipação de aquisições: comprar imóveis até 2026 para usufruir dos benefícios de transição, como optar pelo valor de aquisição corrigido pelo IPCA ou pelo valor de referência oficial.
