Em 2025, o Brasil atingiu um recorde preocupante de violência contra a mulher, com um total de 1.470 feminicídios registrados ao longo do ano.
Este dado foi coletado pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), vinculado ao Ministério da Justiça.
A média de feminicídios no Brasil tem se mantido estável desde 2019, com cerca de quatro mulheres sendo assassinadas a cada dia.
Crescimento do feminicídio no Brasil
Confira os números nos últimos 10 anos:
- 2015 – 535
- 2016 – 803
- 2017 – 1.049
- 2018 – 1.176
- 2019 – 1.328
- 2020 – 1.347
- 2021 – 1.364
- 2022 – 1.454
- 2023 – 1.458
- 2024 – 1.464
- 2025 – 1.470
O aumento nos casos, quando comparado aos 535 feminicídios de 2015, reflete uma elevação de cerca de 175% em dez anos.
Fatores contribuintes para a violência contra a mulher
Os fatores que elevam esses índices de violência contra a mulher incluem uma cultura de violência enraizada, desigualdade de gênero e deficiências nos sistemas de proteção às mulheres.
Leis que protegem as mulheres
No Brasil, existem várias leis que protegem as mulheres contra a violência, a discriminação e a desigualdade. As principais são:
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
É a principal lei de proteção às mulheres contra a violência doméstica e familiar. Prevê medidas protetivas de urgência, como afastamento do agressor, proibição de contato e proteção policial, além de punições mais severas.
Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015)
Inclui o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, quando o assassinato ocorre por razões da condição de sexo feminino, como violência doméstica ou discriminação.
Lei da Importunação Sexual (Lei nº 13.718/2018)
Criminaliza atos de importunação sexual, como toques sem consentimento, especialmente em transporte público ou locais de uso coletivo.
Lei do Stalking (Lei nº 14.132/2021)
Tipifica o crime de perseguição, inclusive no meio digital, protegendo mulheres contra ameaças, intimidação e invasão de privacidade.
Lei do Minuto Seguinte (Lei nº 12.845/2013)
Garante atendimento imediato e integral no SUS às mulheres vítimas de violência sexual, sem necessidade de boletim de ocorrência.
Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023)
Determina igualdade de salário e critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem a mesma função.
Lei do Assédio no Trabalho (Lei nº 14.457/2022)
Cria medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e moral, especialmente no ambiente de trabalho.
Medidas necessárias e desafios
Fortalecer as leis e redes de apoio e implementar medidas de prevenção e punição mais eficazes são ações que precisam ser tomadas.
É essencial que estados, delegacias de polícia e organizações da sociedade civil trabalhem em conjunto para reverter essas estatísticas. Educar e conscientizar sobre a importância do respeito às mulheres deve ser uma prioridade em todos os níveis educacionais e sociais.
