Breno Esaki/Agência SaúdeQuase 90% das doses produzidas foram para países ricos

O milagre das vacinas

O aval dos Estados Unidos à quebra de patentes pode ajudar o planeta a ser livrar mais rapidamente da maldição do coronavírus
07.05.21

O movimento pela suspensão das patentes de vacinas contra a Covid ganhou um aliado de peso nesta semana. O país que historicamente tem se colocado como o maior defensor da propriedade intelectual, os Estados Unidos, anunciou que apoiará a quebra de patentes desses imunizantes na Organização Mundial do Comércio, a OMC. Para que seja implementada, a medida precisará ser aprovada por consenso, o que implica contornar a resistência oferecida por Brasil, União Europeia, Reino Unido e Japão. Uma vez obtido o alinhamento, a suspensão do pagamento de royalties permitirá que fabricantes do mundo todo comecem a produzir em grande quantidade as vacinas desenvolvidas por outras empresas ou institutos. Políticos e ONGs têm aderido com entusiasmo à proposta, enquanto representantes do setor farmacêutico argumentam que a solução deveria ser outra.

A briga contra as patentes parte de um problema real. Cerca de 87% das vacinas produzidas até agora foram destinadas aos países ricos. Os mais pobres ficaram com apenas 0,2%. Muitos governos não podem arcar com os preços em dólares e dependem do consórcio Covax, formado com o apoio da OMS em abril de 2020. Mas a iniciativa tem sido uma decepção. Sem verba suficiente para ir às compras, o Covax distribuiu 49 milhões de doses até o final de abril, quando a meta era entregar 100 milhões até março. As doações de países têm ficado aquém do desejado. Em vez de enviar doses para o consórcio, para que depois elas sejam distribuídas de forma equitativa segundo um algoritmo, muitos governos preferiram fazer doações diretamente para seus aliados, angariando capital político com o gesto humanitário.

A principal dúvida nesse debate é o alcance da eliminação das patentes. Na prática, uma decisão por consenso na OMC impediria que os governos e as empresas punissem países e fabricantes que copiassem a tecnologia dos outros. Os detentores das patentes talvez pudessem ganhar uma pequena porcentagem do faturamento. Mas não é qualquer um que consegue montar uma fábrica de vacinas a tempo de fazer diferença na pandemia. Há vários motivos para isso. Uma delas é a dificuldade para alcançar o grau de desenvolvimento científico necessário. A tecnologia de RNA mensageiro, presente nas vacinas da Pfizer e da Moderna, por exemplo, só se viabilizou no ano passado. A logística também é um desafio. Para fazer a sua vacina, a Pfizer usa 280 componentes, que são fornecidos por 86 fornecedores em 19 países. Poucos lugares no mundo têm as instalações apropriadas e a capacidade para sediar uma fábrica como essa.

O acesso às patentes é apenas parte do problema. Há várias outras tecnologias que não são patenteadas e que estão envolvidas na produção de uma vacina, como o uso de máquinas complexas e o conhecimento técnico necessário para operá-las. Os líderes políticos podem até obter a isenção do pagamento da propriedade intelectual, mas outros conhecimentos necessários para a produção acabarão exigindo o envolvimento das empresas farmacêuticas”, diz Ruth Okediji, professora de direito na Universidade Harvard e especialista em patentes.

Adam Schultz/Official White HouseAdam Schultz/Official White HouseJoe Biden: mudança radical de posição dos EUA
Construir fábricas com tecnologias mais simples, como a da Coronavac, requer menos esforço. O imunizante produzido pelo Instituto Butantan usa o próprio coronavírus, que é inativado após um processo químico. O da Fiocruz usa um adenovírus obtido do chimpanzé. Mesmo assim, é preciso ter as instalações e o conhecimento necessários para a operação. Em depoimento no Senado, que dias depois aprovou um projeto de quebra de patentes, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, insistiu nesse ponto. “O Brasil não tem uma indústria de biotecnologia desenvolvida. Mesmo se ocorresse a quebra de patentes, não haveria como incorporar a produção de muitas dessas vacinas, principalmente as mais complexas“, disse Covas. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, seguiu a mesma linha: “Neste momento, é fundamental investir na produção local, com os acordos de transferência de tecnologia.”

A Fiocruz só conseguiu se preparar para a empreitada após costurar um acordo de transferência de tecnologia com a AstraZeneca e a Universidade de Oxford. O Butantan obteve ajuda da chinesa Sinovac. Em todo o mundo, mais de 200 acordos como esses foram firmados, o que ajudou a escalar a produção. Uma das preocupações com a onda contra as patentes é a de que as empresas poderiam ficar receosas de fazer esses acordos, uma vez que poderiam expor a própria tecnologia para concorrentes. Em uma nota divulgada logo após os Estados Unidos anunciarem a reviravolta, a Federação Internacional de Associações Farmacêuticas prometeu manter as linhas de produção funcionando. “Continuaremos a fazer todo o possível para aumentar ainda mais a produção de vacinas contra a Covid-19, já que ninguém pode se achar seguro até que todos estejam seguros”, diz o texto. “A única maneira de garantir a expansão rápida e o acesso equitativo às vacinas para todos os necessitados é o diálogo pragmático e construtivo com o setor privado.”

Os que advogam contra as patentes têm como referência a ação do governo brasileiro que, em 2001, quebrou a patente do nelfinavir, medicamento produzido pela Roche que integrava o coquetel antiaids. No afã de distribuir os remédios gratuitamente para 100 mil brasileiros com HIV, o governo negociou com as empresas estrangeiras para reduzir o pagamento de royalties. Nesse caso, como um acordo não foi obtido, a decisão foi unilateral. O nelfinavir então passou a ser fabricado pela Farmanguinhos, da Fiocruz, pela metade do preço. À época, os Estados Unidos reclamaram da atitude brasileira, mas desistiram de comprar briga. Há, contudo, uma importante diferença a se observar: os medicamentos para a Aids são mais simples do que as vacinas contra a Covid. Foi isso o que permitiu que a Fiocruz produzisse oito dos doze remédios do coquetel antiaids. Com as vacinas, as dificuldades são maiores.

Um ponto levantado pelos defensores mais radicais da ideia é o de que as empresas farmacêuticas estariam obtendo lucros elevados na pandemia, indiferentes às necessidades dos mais pobres. Além disso, elas teriam se beneficiado de investimentos governamentais e, portanto, não seria ético cobrar ainda mais com a venda das vacinas. Nos Estados Unidos, dez senadores, incluindo Bernie Sanders e Elizabeth Warren, dois candidatos fracassados a presidente pelo Partido Democrata, pediram a Joe Biden que “priorizasse o povo e não os lucros das empresas farmacêuticas”. No Brasil, o assunto chegou à Câmara dos Deputados, mas ainda não foi discutido.

O ressentimento cresceu na terça-feira, 4, quando a Pfizer divulgou um faturamento de 3,5 bilhões de dólares com a venda de vacinas, o que corresponde a um quarto do seu total. Trata-se de uma reversão do quadro das últimas décadas, em que as grandes farmacêuticas estavam se afastando da área de vacinas para investir em remédios mais caros e lucrativos, como as terapias contra o câncer. Mas as empresas também têm compromissos sociais e temem uma reação negativa da população. Nas negociações com países pobres, a Pfizer afirma não lucrar com as vendas. AstraZeneca e a Johnson & Johnson simplesmente decidiram abrir mão do lucro nas vendas de todas as suas vacinas.

Divulgação/PfizerDivulgação/PfizerFreezer da Pfizer: doação de 2% da produção anual
Nem todas as empresas receberam ajuda estatal. Quando isso ocorreu, o financiamento se deu principalmente para reduzir os riscos e acelerar a produção, uma vez que a demanda era global. A maior parte do esforço veio das próprias empresas. “Tanto a pesquisa quanto o desenvolvimento das vacinas foram conduzidos por cientistas da indústria farmacêutica. Algumas das tecnologias novas usadas já vinham sendo estudadas há anos pela indústria e foram adaptadas para os imunizantes contra o coronavírus”, diz Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, a Interfarma, que tem entre seus membros a Pfizer e a AstraZeneca. “Se há uma desconfiança de que as farmacêuticas estão tirando proveito de um momento de pandemia trata-se de uma percepção equivocada, pois nunca na história as vacinas foram produzidas em tempo tão curto e com tanta cooperação entre elas.”

Como alternativa à suspensão das patentes, a Interfarma chama atenção para os entraves ao aumento na produção e distribuição de vacinas. Entre eles, estão a falta de capacidade produtiva dos países e o difícil acesso aos insumos, como o Ingrediente Farmacêutico Ativo, o IFA. Além de resolver esses dois problemas, outra solução que está sendo aventada e que deve ganhar força nos próximos meses é a possibilidade de os países que já vacinaram seus cidadãos doarem os estoques excedentes, uma vez que as vacinas têm prazo de validade. Israel, que já vacinou 60% da população, e Estados Unidos, com 40%, já pensam nessa opção.

Propostas também estão sendo debatidas para obrigar as farmacêuticas a reservar parte da produção para mecanismos multilaterais como o Covax. Em 2011, uma regra semelhante foi aprovada, exigindo repasses para a OMS. Mas o acordo vale apenas para pandemias do vírus influenza. No mês passado, um grupo de vinte países fez um chamado pedindo para que algo assim também fosse feito com relação ao coronavírus. Por enquanto, as empresas têm feito repasses de doses de maneira voluntária. A Pfizer falou em entregar 40 milhões de vacinas para o Covax, o que representa 2% de sua produção anual.

Nos próximos meses, o debate sobre possíveis soluções deve crescer. Índia e África do Sul, os dois países que pediram a suspensão das patentes no final do ano passado, pretendem enviar uma nova proposta para ser debatida na OMC. O plano é apresentar algo que possa agradar aos países ainda refratários. No Brasil, o deputado tucano Aécio Neves, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa, quer discutir na semana que vem com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, uma proposta que fomente o investimento na capacidade industrial brasileira e permita a produção nacional sem o pagamento de patentes, mas garantindo algum ressarcimento para os seus detentores. “Entendo que seja preciso pagar royalties aos laboratórios, que investiram em tecnologia, mas acho que o valor não deve ser o que cobram hoje”, diz Aécio. Todos esses movimentos mostram que, embora ainda não se conheça o formato final da medida, o aval dos Estados Unidos à quebra das patententes dará um empurrão para que sejam tomadas iniciativas que visem a distribuir de forma mais rápida e equilibrada as vacinas pelo planeta.

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  1. O conhecimento cientifico tem que e ser remunerado. Ou nao haveria RNA mensageito que alias foi desenvolvido por uma empresa emergente,a Biontech, que nao tinha escala para produzir a vacina em grandes quantidades. Alias Moderna e Biotech, as estrelas do desenvolvimento das vacinas geneticas necessitam da protecao intelectual. O que acontece de fato e uma divisao do trabalho entre uma empresa que produz conhecimento e outra que tem capacidade de fazer o "scale up", a Pfizer.

  2. Eu achava melhor pagar o dobro do preço para termos a vacina na metade do tempo. Na próxima pandemia, qual o laboratório vai empenhar na produção de vacina? Quebrar patentes é como querer revogar a lei do mercado.

  3. Agora que o Brasil está preparando a própria vacina para não depender de importações... E é um jogo perigoso. Se aceitar a recomendação do Biden, será que a Pfeifer cumprirá o contrato de entrega de vacinas?

  4. E a última sentença é emblemática, pois trata-se apenas de uma última tentativa de achar uma justificativa para tal populismo irresponsável e tosco...

  5. MILAGRE DA VACINA !!?? Como assim!? Vacina que temos que tomar MAS temos que continuar mascarados e distantes! Isso é piada de mal gosto, né! Realmente uma situação TRAGICÔMICA. Mais triste é ser vacinado com algo que tem 50 e poucos % . Kkkkkk

  6. Boa reportagem APESAR do viés ideológico do repórter. Por tudo descrito no texto, a quebra de patentes é populismo barato e ineficiente (entre outros motivos pq se alega que o custo poderia cair enquanto as farmacêuticas garantem que a margem é zero ou pequena - valor do faturamento não conta pois há os custos -, daí a produção após quebra de patente PODE ser até mais cara... de qq forma, trata-se de gente apresentando “solução” sem saber no mínimo o custo.. demagogia).

  7. O que todos têm que ter em mente é que morto não consome e portanto não movimenta a economia. Controlar a voracidade dos lucros e fazer doações para os países mais pobres é um bom caminho, sem quebrar patentes.

  8. Os porcos comunistas chineses que tem que arcar com todo prejuízo causado ao mundo. Eles criaram a desgraça, e estão lucrando bilhões. PIB recorde de 18% no trimestre. O que o mundo está esperando? Os china dominar tudo? Ou alguma nação vai tomar atitude? Por muito menos que isso o Japão levou 2 bombas atômicas. E a Alemanha foi bombardeada mesmo depois de se render.

  9. Por que motivos uma indústria farmacêutica investirá em pesquisa, medicamentos, vacinas, etc.. se houver a quebra de patentes? A medicina é direito de todos mas alguém tem que fomenta-la com recursos financeiros e materiais. Seria ingenuidade acreditar em filantropia num mundo como o do presente momento.

    1. Concordo também. Acredito que possa ser uma atitude perigosa e imediatista. Eles quebram a patente e a humanidade dá azar de aparecer outro virus ou o corona sofra mutação, quem investirá nas próximas vacinas, se não houver a certeza do retorno do investimento de muito risco. Risco de não conseguir desenvolver, risco de desenvolver e provocar leões e sofrerem processos e muitos outros. Acredito que governos podem e devem sentar e negociar, mas nunca quebrar contratos, caso contrário...

    2. Bem apontado Lúcia! Está história de quebra de patentes só vai distorcer o mercado ! Acho que o Brasil tem razão ! Melhor negociar

  10. Assisti especialistas da área num programa de tv alemão e eles disseram: NÃO HAVERÁ QUEBRA DE PATENTES. Pra se fazer isso é mto complicado (legalmente) e pode levar anos. Esse é o agradecimento às firmas q por conta e risco próprios e c/ mto trabalho tentam nos salvar? Elas ainda têm mto chão pela frente, vão parar e quem perde somos nós. Usem seu tradutor Google: https://www.bild.de/politik/kolumnen/kolumne/kommentar-patentrecht-fuer-corona-impfstoffe-diebstahl-als-dank-76325408.bild.html

    1. Concordo muito com você. Não deveria ser nem cogitado uma quebra de patentes. Pode ser um precedente muito perigoso. Eu tenho uma dúvida . COMO SURGIU ESSE VÍRUS COVID 19 ? Qual foi o 1o caso?

  11. A pandemia é uma questão de saúde pública mundial, a prioridade são os seres humanos independente da nacionalidade!

  12. Não existe "Quebra de Patente" e sim licença compulsória conforme artigos 68 a 74 da Lei 9279/96 ou Lei de Propriedade Industrial - LPI. "Quebrar patente" sem transferência de tecnologia não serve para coisa alguma. O gargalo não é a patente. Quebrar patente é tiro no pé.

    1. Não acho que seja um tiro no pé. As pessoas que são soro positivas para HIV tem os remédios fornecidos pelo SUS graças a quebra de patente.

  13. A única coisa que vão conseguir é que na próxima pandemia nenhuma empresa/investidor nenhum irá investir bilhões e bilhões em pesquisas e realização dos testes ao redor do mundo.

  14. O jogo com as poderosas farmacêuticas é pesado.Lucro acima de tudo e de todos. A Pfizer ganhou bilhões e bilhões de dólares com a patente da Atorvastatina.Ela produzia os 2 únicos produtos comerciais com a droga, simulando concorrência, cujos preços eram proibitivos. Quando acabou a patente compro o mesmo produto por 1/3 do preço

    1. Quero ver quebrarem a patente da BionTech, farmacêutica alemã de Mainz, que desenvolveu o que chamam mundialmente de "a vacina da Pfizer". Apesar de Merkel deixar o governo em outubro, vão comprar briga feia com ela se tentarem fazer esse absurdo. E ela, apesar da cara mansa e pacífica, é muito boa de briga na defesa de firmas alemãs. A Pfizer associou-se à BionTech bem mais tarde, com mto $$. Quer saber mais? Use seu tradutor Google: https://www.tagesschau.de/wirtschaft/impfstoffe-109.html

    2. A solução é simples, toma o chá da vovó ao invés do medicamento desenvolvido pelo farmacêutica bilionária e malvada.

  15. A Saúde é Direito de todos os países ,a nova proposta dos EEUU veio em boa hora ,por ser de Primeiro Mundo tem muita força politica . Que prospere essa idéia, que ajudará enormemente os muitos paises pobres .

  16. Muito bom texto Duda. Conseguiu colocar tudo que está em jogo neste momento, o lado social e do mercado, que reage à incentivos financeiros. Buscar o equilíbrio é difícil, porém verossímel. Aécio Neves capitanear uma discussão dessas no Brasil, é o retrato da nossa política corrupta. O mafioso das Gerais deve estar procurando às lojinhas, para depois mandar o seu primo buscar às malas de dinheiro. PSDB, mafioso das Gerais, Gilmar Mendes, Doria, PT, Lula... Isso é tudo farinha do mesmo saco.

  17. O titulo da matéria não condiz com o conteúdo. Matéria de cunho duvidoso, o posicionamento de Dimas Covas em sua entrevista é bem mais esclarecedor...

  18. Com as tratativas de Aécio Neves com Arthur Lira os negócios irão evoluir. E as entradas de Eduardo Cunha e Lula no grupo de trabalho é garantia de que tudo vai dar certo pois todos tem grande experiência e são negociadores muito bem sucedidos. E se conseguirem incluir o Michel Temer, então, estaremos realizados.

  19. Esse debate sobre as vacinas e que importa!Na CPI foi esclarecedor o depoimento do Teich sobre o contrato de Risco com a Pfizer,que o Brasil não está na categoria dos países que podem arcar com isso.Até poucos dias o Congresso não tinha votado o orçamento de 2021 e li que pensavam em manter as emendas parlamentares e fazer cortes em saúde ,educação e aposentadorias! Esse Congresso não leva a sério os problemas reais do país,pensam nas eleições e no próprio bolso!

    1. Os EUA colocaram 12 bilhões de dólares do dinheiro arrecadado em impostos. Isso fez toda a diferença e agora o Biden está cobrando de volta com razão.

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