“Esta é uma guerra existencial e isso determina a força que podemos usar”

Pnina Sharvit Baruch é coronel da reserva das Forças de Defesa de Israel (FDI). Ela também é especialista nas Leis do Conflito Armado – ou no Direito Internacional Humanitário, uma expressão sinônima. Por vinte anos, cinco dos quais como chefe de uma equipe com dezenas de oficiais-advogados, Pnina assessorou os comandantes militares israelenses no planejamento de operações, apontando as medidas necessárias para evitar que ações de combate se tornassem crimes guerra. Num momento em que as FDI intensificam suas operações aéreas e terrestres na Faixa de Gaza, buscando desmantelar o aparato terrorista do Hamas, Crusoé Entrevista pediu à coronel que falasse sobre os aspectos legais dessas incursões.

As leis de guerra limitam e também autorizam o uso do poderio militar. Críticos do envolvimento de advogados nas decisões bélicas dizem que seu papel é legitimar mortes e destruição. Israel, que ao lado dos Estados Unidos está na vanguarda do desenvolvimento dessa área do direito, tem um ponto de vista diferente. A possibilidade de mostrar que cada ataque é justificável segundo as Leis do Conflito Armado não serve apenas para livrar oficiais de responder por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, mas também põe em destaque o fato de que Israel é um Estado de Direito, cercado por grupos radicais como o Hamas e o Hezbollah e por autocracias hostis como o Irã.

Os princípios fundamentais que regem as avaliações feitas pelos advogados militares são o da diferenciação – é preciso tomar todas as precaução viáveis para garantir que civis e serão preservados e para identificar com precisão alvos militares – e o da proporcionalidade, de compreensão e aceitação difícil para  leigos: ele significa que perdas civis devem ser proporcionais ao benefício militar resultante de um ataque, o que pode tornar até mesmo um nível elevado de “danos colaterais” tolerável pelas leis da guerra.

Segundo Pnina, isso não facilita a tomada de decisões. “Sabemos que o quartel-general do Hamas está embaixo do hospital Al-Shifa, mas não o atacamos até hoje. Prejudicar civis em Gaza é contra os nossos princípios morais e legais e é também contra o nosso interesse”, diz ela. “Sabemos que quando há vítimas civis do outro lado, a pressão para que Israel interrompa sua ação militar aumenta, tentam amarrar nossas mãos.” Depois dos ataques terroristas de 7 de outubro, a maior atrocidade contra judeus realizada desde o Holocausto, em meados do século 20, Israel quer ter as mãos livres para atingir com força o  Hamas. “O propósito do Hamas é destruir o Estado de Israel”, diz a pesquisadora, que hoje atua no Institute for National Security Studies, em Israel.  “Esta é uma guerra existencial e isso determina a força que podemos usar.”

Eis a entrevista: