A matemágica na economia

O primeiro ano de Fernando Haddad à frente do Ministério da Fazenda termina com o desmascarar de diversos truques matemágicos. Os mais atentos vão lembrar das diversas promessas do ministro e dos resultados muito aquém do esperado.

Enfrentando um segundo semestre inteiro de queda real na arrecadação, Haddad sabe que a meta de zerar o déficit primário no ano que vem será uma missão impossível.

Os resultados a apresentar para o balanço de 2023 ficaram aquém do esperado sob quaisquer aspectos. A começar pela expectativa de resultado primário (a diferença entre despesas e receitas, excetuadas as de origem financeira) para este ano.

Quando da apresentação da proposta do novo arcabouço fiscal, em março, o Power Point da Fazenda mostrava uma expectativa de fechamento do ano com déficit primário na casa de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Em julho, Haddad desconversou e deu declarações de que a meta seria de 1% de déficit “desde o começo do ano”.

Agora, a caminho de fechar o ano com as despesas abaixo das receitas em mais de 2% do PIB, é possível avaliar com um pouco mais de calma as peculiares estimativas da equipe econômica, sempre equivocadas e superestimadas.

Em janeiro, Haddad apresentou um plano que envolvia a reversão de desonerações, mudanças no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e uma renegociação especial de dívidas chamada Litígio Zero.

A reversão dos gastos fiscais fracassou, e 2023 caminha para fechar o ano com o governo concedendo cerca de 125 bilhões de reais em desonerações até novembro, contra 107 bilhões de reais no mesmo período do ano anterior.

A desorganização e a incompetência política do governo proporcionaram outro choque de realidade para as estimativas de arrecadação. A revisão da lei do Carf e o Programa Litígio Zero deveriam proporcionar aumento na receita de cerca de 50 bilhões de reais. Mas a medida do Carf só foi promulgada por Lula em setembro.

A iniciativa de incentivar os contribuintes a deixarem de lado a contestação tributária voluntariamente em troca de desconto em multas e juros também sofreu. Esperava-se uma arrecadação de 15 bilhões de reais com a medida, mas mesmo após sucessivas prorrogações no prazo para adesões, até agosto, o governo arrecadara 3,6 bilhões de reais, menos de 21% do esperado.

Apesar do histórico de resultados, o show não parece estar próximo do fim. O matemágico Haddad se prepara para reeditar os truques de 2023 no próximo ano. A começar pela ideia de que é possível alcançar o déficit primário zero em 2024. As expectativas de economistas e analistas estão todas acima de um déficit de, pelo menos, 0,7% do PIB em 2024.

Para exemplificar o uso de um velho truque, basta um olhar mais cuidadoso das estimativas de arrecadação oriunda de decisões do Carf — agora alterado para cumprir o desígnio do governo de buscar mais recursos nos bolsos dos contribuintes.

No início do segundo semestre deste ano, a equipe econômica soltou previsões que apontavam para ganhos de 60 bilhões de reais com o Conselho. Um tempo depois, a expectativa passou para 50 bilhões de reais — o que, mesmo assim, exigiria um aumento da carga de trabalho em 50%, de acordo com nota técnica produzida pelo próprio tribunal administrativo.

Agora, pouco importa, afinal qual a credibilidade das estimativas do governo? A única expectativa que persiste após o show de ilusionismo de 2023, é a de que o contribuinte precisará continuar a se defender contra o insaciável apetite arrecadatório do governo. Afinal, enquanto não houver uma racionalização das despesas, essa será a única solução possível.