Instagram impõe restrições duras para menores de 16 anos

Nesta quarta-feira (11), a classificação indicativa do Instagram, a rede social da Meta, foi oficialmente alterada no Brasil pelo Ministério da Justiça.

A partir desta decisão, a restrição de acesso já aparecerá nas lojas de aplicativos, como a Play Store, do Android, e a App Store, da Apple, indicando a nova classificação da plataforma.

De acordo com o MJ, a alteração tem como objetivo proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos sensíveis, avaliados conforme os critérios do Guia Prático de Audiovisual, que orienta a classificação indicativa no país (via Seu Crédito Digital).

Através de uma análise na rede social, o órgão identificou a presença de elementos como drogas ilícitas, violência extrema e material sexual explícito, que podem prejudicar o desenvolvimento dos jovens.

Segundo a secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, a medida pretende não só ampliar a segurança nas redes sociais para crianças e adolescentes, mas também reforçar o controle parental na mediação do acesso.

Meta discorda do aumento de classificação indicativa do Instagram

Em nota, a Meta sinalizou que pode recorrer da decisão, pois a a metodologia adotada pelo Ministério da Justiça supostamente desconsidera os esforços da própria empresa para proteger jovens que utilizem o Instagram.

Algumas das ferramentas da plataforma incluem filtros de conteúdo, restrição de mensagens diretas e controles parentais oferecidos pelo próprio Instagram.

Ainda não se sabe quando a Meta pretende apresentar o recurso, mas isso não garante que a decisão do MJ seja alterada, levando em conta que a atualização acontece em um momento de intensificação do debate sobre a segurança nas redes sociais no Brasil.

Considerando que muitos especialistas em saúde mental e direito digital reforçam que a exposição precoce a conteúdos violentos, eróticos ou relacionados ao uso de drogas pode afetar profundamente o psicológico dos jovens, a medida parece ter uma base sólida.