Forças desarmadas

Quando assumiu o Palácio do Planalto, em janeiro deste ano, Lula viu-se diante de duas grandes batalhas. A primeira se deu no Congresso, em que sua coalizão de esquerda ficou longe de alcançar a maioria. Isso foi parcialmente contornado com a liberação de emendas e cargos na administração. Nesta semana, até partidos da antiga base bolsonarista, como o PP e o Republicanos, passaram a integrar o gabinete — sinal de que a governabilidade pode melhorar. A outra batalha, cujos lances são mais difíceis de acompanhar, envolve as Forças Armadas. Embora tenham sido fieis à democracia no momento em que muitos pediram que apoiassem um golpe de Estado, as Forças também abrigam oficiais que desejavam uma ruptura. Elas estão em desacordo com boa parte do ideário de esquerda e não nutrem simpatia nenhuma pelo PT. Além disso, durante o governo Jair Bolsonaro, os militares tiveram seus interesses generosamente contemplados no Orçamento federal e ganharam milhares de cargos usualmente ocupados por civis na máquina pública. As relações entre o governo e a caserna precisavam ser normalizadas. O 7 de setembro comemorado nesta quinta-feira mostra que esse processo avançou, mas ainda não foi concluído.

Durante o desfile desta quinta, uma provocação tola partiu da incontrolável primeira-dama Janja, que além de usar um vestido vermelho, cor do PT, fez o “L” do carro oficial para uma claque (pequena) que assistia ao desfile. Os militares não gostaram, mas minimizaram o fato, porque Lula manteve uma atitude sóbria e protocolar, como havia prometido. Além disso, o pronunciamento feito pelo presidente na quarta-feira (6) à noite, em cadeia nacional de rádio, teve um detalhe bem recebido. Os comandantes do Exército, general Tomás Miguel Paiva; da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen; e da Aeronáutica, brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, haviam sido avisados pelo ministro da Defesa José Múcio Monteiro que os temas seriam “democracia, soberania e união”. Também sabiam que as Forças Armadas não seriam citadas diretamente. Mas houve uma menção indireta, em um ponto do discurso em onde Lula mencionou “a importante missão de resguardar nossas fronteiras”. Um detalhe ínfimo, mas que ajuda a desanuviar o ambiente.

Múcio foi escolhido para o ministério da Defesa por sua conhecida habilidade em costurar acordos. Nas palavras de um general da ativa ouvido pela reportagem, “o fato de o Lula não ter escolhido um esquerdista para a Defesa foi um primeiro sinal importante”. Múcio jamais pretendeu converter os militares às causas do governo, o que seria impraticável. Ele trata de deixá-los confortáveis. Assim que assumiu o Ministério, ele deu início a uma peregrinação por todos os comandos das três Forças, de alto a baixo do Brasil, conversando com os comandantes regionais. Os militares viram nisso um sinal de que os canais de diálogo estavam abertos.

O governo também deixou claro que não pretende fechar os canais de financiamento. A Defesa disporá de 6 bilhões de reais para catorze projetos estratégicos – entre eles o do submarino nuclear que, sozinho, deve consumir algo em torno de 2 bilhões de reais. Outros 835 milhões de reais serão destinados ao Exército para a compra de blindados e recuperação da frota. No primeiro orçamento do governo Lula, a Defesa tem o terceiro maior valor reservado: 126 bilhões de reais, ficando atrás apenas de Saúde e Educação.

O orçamento de 2024, por sua vez, já prevê um aumento de  2,6 bilhões de reais nos gastos com pensões e remuneração de militares da reserva. O ministro da Defesa ainda tenta convencer o presidente Lula a conceder um aumento de aproximadamente 10% aos militares da ativa. Como haverá aumento para os servidores civis, Múcio intensificou as conversas para garantir o quinhão dos militares. Ainda neste mês, ele deve tratar do assunto com a ministra da Gestão, Esther Dweck. Uma segunda rodada de negociação deve ocorrer em outubro.

Não menos importante, o governo tem avançado cuidadosamente em um terreno minado. Durante a campanha de 2022, Lula prometeu “tirar quase 8 mil militares” de cargos no governo federal. O número de cargos comissionados de natureza civil, na verdade, é bem mais baixo: segundo o Portal da Transparência, em dezembro do ano passado, havia 2.245 militares ocupando posições desse tipo. Em junho deste ano, já eram 1.889 militares nessa situação. Uma redução de 356 vagas, ou algo em torno de 15%. Não é um número irrelevante, mas mostra que a substituição vai sendo feita a conta gotas.

A proibição de que militares da ativa ocupem cargos de natureza civil no governo, formulando e implementando políticas públicas, nem sequer foi cogitada quando, no fim de agosto, o governo anunciou que encaminharia ao Congresso um projeto para disciplinar o envolvimento de militares na política. Na verdade, o Planalto recuou até mesmo – para surpresa das próprias Forças Armadas – da ideia de vedar a ocupação de ministérios por militares da ativa. Múcio e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), argumentaram que essa proibição imporia um ônus aos militares em situações nas quais a ocupação do cargo político não decorreria de uma iniciativa deles, mas de um convite feito pelo presidente.

O projeto encaminhado prevê somente que militares que decidirem participar de eleições serão transferidos automaticamente para a reserva no momento em que registrarem a candidatura. E essa é uma iniciativa conta com total apoio dos comandantes das Forças. “Quando um militar da ativa sai para fazer campanha política, independentemente da patente, ele não consegue voltar com a mesma disposição de servir. E, aos poucos, ele percebe que a carreira militar já não é mais para ele. Essa proposta apenas regulamenta aquilo que já se vê nos quarteis”, diz um general do Exército ouvido por Crusoé.

O projeto de afastar os militares da política é compartilhado pelo governo e pela atual cúpula das Forças Armadas. A aproximação com o bolsonarismo e o delírio do 8 de Janeiro deixaram sequelas que terão de ser administradas nos próximos anos. Militares de alta patente dizem que terão de trabalhar a imagem da instituição com quatro públicos distintos: a população em geral, a imprensa, os membros intransigentes da reserva e a direita radical. Os desafios da comunicação com o cidadão comum e a imprensa são conhecidos. A novidade para os comandantes é ter de lidar com os grupos que se radicalizaram à direita, seja na reserva, seja na sociedade civil. Nesta quinta-feira, assim como nos dias que antecederam o 7 de Setembro, as redes sociais estavam repletas de posts que chamavam os militares de traidores ou “melancias” (verdes por fora, vermelhos por dentro) por não terem apoiado o movimento que pretendia impedir a posse de Lula. Segundo uma pesquisa recente Genial/Quaest, se em dezembro de 2022, 43% dos entrevistados diziam “confiar muito” nas Forças Armadas, em agosto deste ano o número era de 33%. Uma queda de dez pontos percentuais. Mas as diferenças mais expressivas se deram entre aqueles que votaram em Bolsonaro no ano passado. O percentual dos que confiam muito nos militares caiu de 61% para 40%, e o dos que não confiam nada saltou de 7% para 20%.

A frustração da direita exaltada deve permanecer. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, transformou num mantra a afirmação de que a corporação é uma “instituição de Estado, apolítica e apartidária”. Os militares também atribuem cada vez mais a Jair Bolsonaro a responsabilidade pelo 8 de Janeiro. Dizem que se o então presidente tivesse dado a ordem para que o acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília fosse dispersado depois  do segundo turno, o vandalismo na Praça dos Três Poderes não teria acontecido.

O caso do tenente-coronel Mauro Cid, enrolado até o pescoço com acusações sobre desvios de presentes destinados à Presidência da República, é um bom exemplo de como o governo e os militares procuram encaixar os passos de uma coreografia. Ao longo de agosto, a caserna enviou ao Palácio do Planalto diversos recados, afirmando que Cid não deve ser confundido com o Exército como um todo. Ato contínuo, a base de Lula no Congresso executou um recuo tático. Relatora da CPMI dos atos de 8 de janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) pretendia reconvocar Cid para depor à comissão, mas foi avisada de que é melhor deixar que a PF termine o seu trabalho.

De sua parte, o Exército prometeu punir exemplarmente o seu oficial. Hoje, Cid é alvo de um procedimento administrativo prévio. Para que ele seja alvo de um inquérito militar, é necessário ainda aguardar o que sairá das investigações comandadas por Alexandre de Moraes. Uma coisa é certa: é de interesse da própria caserna uma punição exemplar a Cid e companhia.